Salas de escolas públicas de São Paulo terão dois professores ensinando

Após fila de espera para conseguir uma vaga na rede pública de ensino na cidade de São Paulo, o governo estadual ampliou o número de alunos permitidos por sala de aula, passando de 30 para 33, e divulgou a contração de mais docentes. Agora, as salas do 1º ano do ensino fundamental nas escolas públicas do estado localizadas na capital paulista vão ter dois professores ensinando.

O anúncio foi realizado nesta quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022, em entrevista coletiva, pelo secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Serão necessários dois professores em sala de aula para que o ensino não perca a qualidade com o aumento do número de crianças por turma.

Muitos alunos não conseguiram se matricular para esse ano letivo no ensino fundamental. Na última segunda-feira (7), mais de 5 mil crianças estavam na fila de espera. Ontem (9), além da contratação extra de docentes para manter dois professores em sala, o governo divulgou que a fila de espera por uma vaga já havia sido reduzida quase pela metade: 2.614 alunos aguardavam matrícula. De acordo com o governador João Dória (PSDB), a previsão é que todos sejam atendidos até o dia 20 de fevereiro.

Educação é direito constitucional

A situação demandou a intervenção do Ministério Público de São Paulo, bem como da Defensoria Pública estadual. Em 4 de fevereiro, o órgão ministerial concedeu o prazo de 10 dias para que as secretarias de educação municipal e estadual da cidade de São Paulo se manifestem sobre a falta de vagas e comprovem a solução para o problema.

O direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, está garantido na Constituição Federal. Entre os princípios trazidos na Carta Maior em relação ao ensino estão:

• igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
• garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida;
• gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
• garantia de padrão de qualidade;
• liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Oferecer vagas para ingresso no ensino fundamental é dever do Estado e também da Prefeitura, que afirmou ter ampliado o número de vagas na rede de ensino municipal. Assim, ao decidir aceitar mais alunos por turma, dentro do limite aceito por lei, e colocar dois professores na sala de aula para que haja o apoio pedagógico necessário, o governo de São Paulo apenas cumpre com o que lhe compete fazer.

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Dois professores na sala de aula: origem do problema e da solução

Segundo o governo do Estado de São Paulo, a fila de espera para ingresso no ensino fundamental da rede pública foi ocasionado porque inúmeros alunos migraram das escolas particulares para as públicas. Esse seria mais um dos reflexos da Panemia do coronavírus, que já matou mais de 5,5 milhões de pessoas em todo o mundo.

Além disso, a crise sanitária provocada pela doença Covid-19 impactou na economia e prejudicou a renda de muitas famílias, que não conseguiram suportar o custo para manter os filhos em escolas privadas. Desta forma, a saída foi encaminhar as crianças para a rede pública, acarretando um aumento na procura por vagas em escolas estaduais da cidade de São Paulo. O déficit é maior nas zonas sul e leste da capital paulista. 

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