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Saúde a distância: médicos e especialistas defendem nova prática de atendimento

Audiência pública promovida pelo Senado Federal nesta quarta (6) discutiu regulamentação da autonomia do médico e do paciente para decidir sobre a adoção da saúde a distância. Entenda

Mylena Lira | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 06/04/2022, às 18h47

Saúde a distância: médica cumprimenta paciente
Saúde a distância: médica cumprimenta paciente - Divulgação
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A pandemia da Covid-19 modificou, em muitas áreas, a forma de relacionamento e atendimento, diante da necessidade de isolamento social para contenção do avanço do coronavírus. Diante desse cenário, a telemedicina ganhou mais espaço, pois a assistência média de forma presencial ficou inviável em muitos casos. Nesta quarta-feira, 6 de abril de 2022, médicos e especialistas defenderam a regulamentação da nova prática em audiência pública promovida pelo Senado Federal, que discute a provação do Projeto de Lei (PL) 4.223/2021.

A saúde a distância ou telessaúde, termo utilizado no PL, é definida como o "uso de tecnologias de informação e comunicação para o acesso remoto a serviços de saúde, incluindo consultas com médicos e outros profissionais de saúde, e para o provimento de serviços de educação e de pesquisa em saúde." O atendimento médico a distância, via sistema tecnológico, encontra regulamentação atualmente apenas na esfera infralegal, por meio de resolução do Conselho Federal e Medicina (CFM) e de portaria do Ministério da Saúde. Com o advento da Covid-19, a Lei nº 13.989/2020 foi aprovada para o uso da telemedicina apenas durante a pandemia.

Contudo, o projeto de lei em discussão, apoiado pelos especialistas da área, visa regulamentar de forma permanente a autonomia do profissional de saúde e do paciente para decidir sobre o uso da telessaúde. Havendo a necessidade, o médico pode indicar o serviço presencial para continuidade do atendimento. A proposta abrange os serviços no SUS e também no âmbito da saúde suplementar. As operadoras de planos de saúde podem oferecer serviços de telessaúde, desde que não impeçam ou dificultem o acesso ao atendimento presencial.

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Saúde a distância: acesso facilitado

Os defensores da telemedicina indicam a ampliação do acesso ao atendimento médico como benefício da nova prática, que permite que o serviço de saúde chegue de forma remota às pessoas que vivem em localidades distantes, além de facilitar a vida do paciente que, por qualquer motivo, tem dificuldade de locomoção para conseguir atendimento presencial.

O gerente médico do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein, Carlos Pedrotti, avalia que a introdução da saúde a distância conseguiu:

  • atingir as metas de melhorar a saúde da população;
  • melhorar a experiência do paciente;
  • reduzir o gasto global com o sistema;
  • promover o bem-estar da equipe de cuidado; e
  • aumentar a equidade no acesso à saúde.

O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Dimer Giamberardino Filho, compartilha do mesmo entendimento: a telemedicina veio para dar mais acesso às pessoas. Porém, ele alerta que esse tipo de atendimento precisa ter normas de segurança de dados, regras para a preservação da qualidade do serviço e, principalmente, valorização e reconhecimento do profissional.

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A Associação Médica Brasileira (AMB) também defende a regulamentação desse novo tipo de serviço médico. Segundo o presidente da Comissão de Saúde Digital da AMB, Antônio Carlos Endrigo, "a prática da telemedicina deve ser realizada por livre decisão do paciente, ou de seu representante legal, e sob responsabilidade profissional desse médico", ressaltou.

*com informações da Agência Senado

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