Senado aprova PL que prorroga prazos acadêmicos para pais de recém-nascidos

Pais e mães de recém-nascidos ou filhos adotivos poderão contar com mais tempo para finalizar seus estudos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que amplia os prazos para conclusão de cursos e para o recebimento de bolsas de estudo para esses alunos.

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Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto agora aguarda a sanção presidencial.

De acordo com a nova legislação, os prazos para concluir disciplinas, entregar trabalhos finais, incluindo TCCs, e realizar defesas de teses serão estendidos por no mínimo 180 dias. Se o filho recém-nascido ou adotado tiver alguma deficiência, o prazo poderá ser estendido para até 360 dias.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto na Comissão de Educação do Senado, destacou que a medida é especialmente vantajosa para as mulheres. "Frequentemente, as mulheres enfrentam a escolha difícil entre cuidar de um bebê recém-nascido ou adotado, muitas vezes internado, e cumprir os prazos acadêmicos. Em muitos casos, a bolsa de estudos é a única fonte de sustento dessas mães", afirmou a senadora.

Além disso, a prorrogação dos prazos também será aplicável em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e em pesquisas que apresentem riscos para a gestante ou para o feto.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.