Tudo Sobre Senado

Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que amplia os prazos para conclusão de cursos - Freepik

Senado aprova PL que prorroga prazos acadêmicos para pais de recém-nascidos

Prorrogação dos prazos também será aplicável em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco, entre outros. Texto agora aguarda a sanção presidencial

Pedro Miranda | Publicado em 26/06/2024, às 13h07

Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de impostos - JC Concursos

Senado aprova imposto para pequenas compras internacionais

Emenda impacta grandes varejistas internacionais de comércio eletrônico, como Shopee, AliExpress e Shein, que serão afetados pela nova taxação

Pedro Miranda | Publicado em 05/06/2024, às 21h44

Cerca de 1 milhão de motoristas de aplicativos, 400 mil taxistas e 300 mil mototaxistas serão beneficiados - Agência Brasil

Senado aprova redução de impostos para motoristas autônomos

Benefício será aplicado por cinco anos e visa compensar os altos custos enfrentados por esses profissionais, como combustível e manutenção de veículos

Pedro Miranda | Publicado em 24/04/2024, às 12h07

Estados e o Distrito Federal terão um prazo de um ano, a partir da sanção da lei - Agência Brasil

Senado aprova projeto que condiciona repasse de verbas a plano contra violência à mulher

Estados terão um ano para elaborar esses planos, que incluem medidas como monitoramento de agressores, expansão de delegacias especializadas, entre outros

Pedro Miranda | Publicado em 09/04/2024, às 22h06

Texto reconhece como profissões da área: artista visual, artista de áudio, designer de jogos e mais - Canva/JC Concursos

Marco legal dos games: veja o que muda para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil

Texto reconhece como profissões da área: artista visual, artista de áudio, designer de jogos, entre outras. Máquinas caça-níqueis, jogos de azar e lotéricas não serão considerados jogos eletrônicos

Pedro Miranda | Publicado em 27/02/2024, às 21h55

Outra medida é a ampliação das regras para o uso de tornozeleira eletrônica - Divulgação/JC Concursos

Aprovado fim da 'saidinha' temporária de presos por comissão do Senado

Projeto de lei, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro altera requisitos para saída de presos em regime semiaberto. Outra medida é a ampliação das regras para o uso de tornozeleira eletrônica

Pedro Miranda | Publicado em 06/02/2024, às 18h15

Defesa de Sergio Moro alega uma 'conotação política' nos processos - Agência Brasil

Ex-juiz Sergio Moro pode perder mandato e ficar inelegível

Moro é alvo de duas ações que estão sendo julgadas em conjunto no TRE-PR. Defesa do ex-juiz alega uma 'conotação política' nos processos e nega irregularidades

Pedro Miranda | Publicado em 15/12/2023, às 11h50 - Atualizado às 14h40

Outra novidade é a criminalização do uso de IA voltada à simulação da participação de criança ou adolescente em cenas de sexo - Canva/JC Concursos

Divulgação de fotos íntimas criadas por inteligência artificial se torna crime. Entenda

Pena proposta se estende também ao registro não autorizado da intimidade sexual. Veja detalhes. Projeto de lei agora segue para apreciação no Senado Federal

Pedro Miranda | Publicado em 08/12/2023, às 10h25 - Atualizado às 10h29

Pacheco destaca a importância da PEC do mandato fixo no STF - Agência Brasil

‘Vou pautar e vai passar’, diz Pacheco sobre fim da reeleição e mandato de 5 anos

A proposta teria impacto nos mandatos de presidente, governador e prefeito. A tarefa não será fácil e exigirá esforço e diálogo, diz Pacheco sobre as mudanças em 2024

Pedro Miranda | Publicado em 28/11/2023, às 14h12 - Atualizado em 07/12/2023, às 22h49

Presidente do Senado enfatizou que a PEC não configura retaliação ou afronta ao Judiciário - Agência Brasil

Senado aprova PEC que reduz poder de ministros do STF. Entenda o que muda

O texto obteve 52 votos a favor e 18 contrários nos dois turnos de votação. Presidente do Senado enfatizou que a PEC não configura retaliação ou afronta ao Judiciário

Pedro Miranda | Publicado em 22/11/2023, às 21h59

Projeto de lei também trata do registro de armas de fogo - Divulgação/CMBPA

Senado aprova unificação das regras para polícias militares e corpos de bombeiros

Medida contempla 37 garantias para os profissionais militares, sejam eles da ativa, reserva remunerada ou aposentados. Projeto de lei também trata do registro de armas de fogo

Pedro Miranda | Publicado em 07/11/2023, às 22h45

Pessoas com obesidade grave atendem os requisitos para receber um tratamento de respeito - Divulgação/JC Concursos

Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida avança no Senado

Senado aprovou a proposta que também visa a inclusão de pessoas com deficiência. Projeto visa garantir que legislação seja clara e mandatória quanto à inclusão desses grupos sociais

Pedro Miranda | Publicado em 31/10/2023, às 22h41

Serviços prestados por profissionais liberais terão desconto de 30% na alíquota - Divulgação/JC Concursos

Reforma Tributária no Senado: mudanças podem impactar cesta básica e conta de luz

Parecer manteve grande parte da proposta que visa simplificar e reformular os tributos sobre o consumo. No entanto, o texto trouxe uma série de alterações significativas

Pedro Miranda | Publicado em 28/10/2023, às 15h37

Doadores poderiam receber uma compensação financeira - Divulgação/JC Concursos

Senado aprova PEC para comercialização de plasma humano. Entenda

O plasma, uma substância amarelada obtida a partir do sangue humano, representa 55% do volume total desse fluido vital. Doadores poderiam receber uma compensação financeira

Pedro Miranda | Publicado em 04/10/2023, às 19h39 - Atualizado às 22h27

Líder do governo no Senado observou que o tema foi bem recebido pelos parlamentares - Divulgação/JC Concursos

PEC proposta pelo Senado restringe participação de militares em eleições. Entenda

Líder do governo no Senado observou que o tema foi bem recebido pelos parlamentares. O governo federal dará suporte à iniciativa dos senadores

Pedro Miranda | Publicado em 30/08/2023, às 22h05

Decisão do STF impediria pagamento integral do piso para todos os trabalhadores da categoria - Divulgação/JC Concursos

Presidente do Senado defende piso da enfermagem após decisão do STF

STF condicionou o pagamento do piso para enfermeiros celetistas que atuam em hospitais privados a um acordo coletivo. Sindicatos da categoria criticaram a decisão

Pedro Miranda | Publicado em 03/08/2023, às 13h16

Inclusão dessas informações pode contribuir para um "senso de identidade regional" - Divulgação/JC Concursos

Placa Mercosul sob ameaça? PL propõe mudanças nas placas veiculares

PL busca a reintrodução das informações de cidade e estado nas placas dos veículos. Críticos do projeto apontam que as autoridades de controle já possuem acesso fácil à origem dos veículos

Pedro Miranda | Publicado em 26/07/2023, às 18h27

Pronampe preserva postos de trabalho do último dia do ano anterior - A7/Folha Press

Senado aprova MP que amplia prazo máximo de pagamento do Pronampe; confira

Pronampe preserva postos de trabalho do último dia do ano anterior. Os recursos emprestados pelo programa poderão ser utilizados para investimentos, entre outras ações

Pedro Miranda | Publicado em 21/03/2023, às 21h11

Advogado diz que isenção da taxa de inscrição de concursos não se aplica para doador de medula - Divulgação/JC Concursos

Isenção na taxa de inscrição dos concursos públicos: Senado Federal atualiza regras

Em cada concurso, há regras relativas ao pedido de isenção da taxa de inscrição. Advogado diz que isenção não se aplica para doador de medula; entenda

Pedro Miranda | Publicado em 25/01/2023, às 19h05

Pacheco responde ministra de Lula sobre pautas relacionadas ao aborto no Congresso - Foto: Ricardo Stuckert

Rodrigo Pacheco declara apoio ao governo Lula nas redes sociais: "o Congresso merece respeito"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma publicação no Twitter após fala de Lula na primeira reunião de alinhamento com os ministros do governo nesta sexta (6); veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 06/01/2023, às 18h01

Concursos abertos: 23.302 vagas Concursos Previstos: 231.429 vagas

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