Texto reconhece como profissões da área: artista visual, artista de áudio, designer de jogos, entre outras. Máquinas caça-níqueis, jogos de azar e lotéricas não serão considerados jogos eletrônicos
Pedro Miranda | Publicado em 27/02/2024, às 21h55
Projeto de lei, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro altera requisitos para saída de presos em regime semiaberto. Outra medida é a ampliação das regras para o uso de tornozeleira eletrônica
Pedro Miranda | Publicado em 06/02/2024, às 18h15
Moro é alvo de duas ações que estão sendo julgadas em conjunto no TRE-PR. Defesa do ex-juiz alega uma 'conotação política' nos processos e nega irregularidades
Pedro Miranda | Publicado em 15/12/2023, às 11h50 - Atualizado às 14h40
Pena proposta se estende também ao registro não autorizado da intimidade sexual. Veja detalhes. Projeto de lei agora segue para apreciação no Senado Federal
Pedro Miranda | Publicado em 08/12/2023, às 10h25 - Atualizado às 10h29
A proposta teria impacto nos mandatos de presidente, governador e prefeito. A tarefa não será fácil e exigirá esforço e diálogo, diz Pacheco sobre as mudanças em 2024
Pedro Miranda | Publicado em 28/11/2023, às 14h12 - Atualizado em 07/12/2023, às 22h49
Medida contempla 37 garantias para os profissionais militares, sejam eles da ativa, reserva remunerada ou aposentados. Projeto de lei também trata do registro de armas de fogo
Pedro Miranda | Publicado em 07/11/2023, às 22h45
Senado aprovou a proposta que também visa a inclusão de pessoas com deficiência. Projeto visa garantir que legislação seja clara e mandatória quanto à inclusão desses grupos sociais
Pedro Miranda | Publicado em 31/10/2023, às 22h41
O plasma, uma substância amarelada obtida a partir do sangue humano, representa 55% do volume total desse fluido vital. Doadores poderiam receber uma compensação financeira
Pedro Miranda | Publicado em 04/10/2023, às 19h39 - Atualizado às 22h27
PL busca a reintrodução das informações de cidade e estado nas placas dos veículos. Críticos do projeto apontam que as autoridades de controle já possuem acesso fácil à origem dos veículos
Pedro Miranda | Publicado em 26/07/2023, às 18h27
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma publicação no Twitter após fala de Lula na primeira reunião de alinhamento com os ministros do governo nesta sexta (6); veja detalhes
Pedro Miranda | Publicado em 06/01/2023, às 18h01
Mais de 5 mil cidades no Brasil!
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