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SP cria 1.035 vagas de Professor de Educação Infantil via concurso público

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que cria 1.035 vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, a serem preenchidas por meio de concurso público

Professora em sala de aula com alunos
Professora em sala de aula com alunos - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 14/12/2023, às 07h19

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Na tarde desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo e definitivo turno de votação, o Projeto de Lei (PL) 712/2023. O PL cria  cria 1.035 vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil da Classe dos Docentes, integrante da carreira do Magistério Municipal e do Quadro dos Profissionais de Educação (QPE), a serem preenchidas por meio de concurso público.

Os novos postos têm como objetivo fortalecer o atendimento na rede de educação infantil da cidade. Os profissionais contratados irão atuar nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs).

A Prefeitura de SP destacou que a proposta surgiu da necessidade de atender de forma adequada as crianças com idades entre zero e três anos. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), a quantidade atual de cargos de Professor de Educação Infantil é insuficiente para o regular funcionamento de todos os módulos dos CEIs e CEMEIs.

Além disso, o projeto visa também ampliar o quadro de Professores de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), fortalecendo a Política Paulistana de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. A proposta destaca a qualificação do atendimento voltado para a aprendizagem dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

A matéria foi aprovada por unanimidade, de forma simbólica, o que significa que não houve votação nominal dos vereadores no painel eletrônico do Plenário 1° de Maio. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que terá a responsabilidade de transformar a proposta em lei.

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Fila de creche zerada

Segundo a prefeitura de São Paulo, a fila de espera por creche está zerada na cidade há três anos consecutivos. As matrículas para atendimento nas creches permanecem abertas durante o ano todo, e o sistema de vagas prioriza o encaminhamento dos bebês e crianças para as unidades mais próximas dos endereços cadastrados. Atualmente, há mais de 360 mil crianças matriculadas.

Só neste ano, foram criadas 1,9 mil vagas para atendimento e recebimento de novos matriculados. Isso foi possível graças à inauguração de nove novas unidades de educação infantil. Até outubro, foram abertos seis CEIs e três Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). O objetivo é construir, ao todo, 45 até o primeiro semestre de 2024.

Além disso, um projeto-piloto ampliou em duas horas o período e permanência na creche. Em 13 CEIs, o horário de atendimento é de 12 horas: das 7h às 19h. A medida é testada porque pesquisa da SME revelou que 70% dos pais tinham a necessidade dessa ampliação por conta do horário de trabalho.

A primeira infância é um momento importante, pois estabelece as bases para o futuro desenvolvimento e bem-estar das crianças. Durante os primeiros anos de vida, o cérebro está em constante desenvolvimento e é altamente influenciável pelas experiências e interações que ela tem com o ambiente.

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Concurso para professor de educação infantil

Está em andamento um concurso público da Prefeitura de São Paulo para preencher 924 vagas, das quais 358 são para cargos vagos de professor da educação infantil. As inscrições foram recebidas até o dia 4 de dezembro pela banca organizadora: a Vunesp.

Os aprovados vão receber salário de R$ 3.498,20 e mais R$ 922,35 a título de abono complementar e terão de trabalhar 30 horas por semana, jornada que será cumprida de acordo com a legislação específica, sendo 25 horas em regência de turma e 5 horas atividades semanais.

Todos os inscritos serão submetidos à prova objetiva com questões de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e específicos, prova discursiva consistente em estudo de caso e questões dissertativas e, ainda, avaliação de títulos. As provas estão agendadas para o dia 14 de janeiro, no período da manhã e da tarde, respectivamente, conforme prevê o edital de abertura do concurso da SME SP.

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