Tem direito ao pagamento retroativo do Pis/Pasep 2023? Descubra agora!

A Caixa Econômica Federal liberou o pagamento retroativo do Pis/Pasep 2023 para cerca de 400 mil trabalhadores que ainda não retiraram o abono salarial, que é referente ao ano-base 2020, pago entre fevereiro e março do ano passado para mais de 24 milhões de profissionais. 

O saque para esses valores tinha como prazo até o dia 29 de dezembro de 2022. Mas os trabalhadores ainda podem sacar durante cinco anos a partir de recurso encaminhado ao Ministério do Trabalho. 

De acordo com informações da pasta, o saque de até R$ 1.212 ainda pode ser solicitado por 339.975 beneficiários. Destes, 120.947 são trabalhadores com direito ao Pis, que é pago pela Caixa e 279.028 são servidores que não sacar o Pasep, que tem como responsável pelos depósitos o Banco do Brasil.

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Como saber se tenho direito?

Antes de entrar com recurso, o trabalhador precisa confirmar se de fato não ocorreu o crédito. Para fazer a consulta, o cidadão pode entrar em contato com a central Alô Trabalhador pelo telefone 158. Se dirigir a uma das unidades de atendimento do MTE ou consultar no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. 

No caso do aplicativo, ele é compatível com os celulares com sistema operacional Android e iOS. Ao realizar o login com CPF e senha na plataforma gov.br, o próximo passo é clicar em "Benefícios", e depois em "Abono Salarial".

Veja como entrar com recurso 

As Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irão realizar o cadastramento dos processos de recursos e analisar cada situação individualmente. 

O trabalhador precisa realizar o procedimento por meio eletrônico, via e-mail, mandando o pedido para trabalho.uf@economia.gov.br. No caso, é necessário substituir as letras "ufs" pela sigla do estado onde reside o beneficiário. Por exemplo, se você mora em São Paulo deve encaminhar para o e-mail trabalho.sp@economia.gov.br.

Pis/Pasep 2023

O próximo pagamento do Pis/Pasep ano-base 2021 será realizado no dia 15 de maio para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os pagamentos foram iniciados pela Caixa Econômica Federal em 15 de fevereiro e segue até 17 de junho, segundo calendário baseado no mês de nascimento. 

Para receber o benefício, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos e estar inscrito em um desses programas há, pelo menos, cinco anos.

Aqueles que são servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação do benefício ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Ambos terão o dinheiro disponível até o dia 28 de dezembro deste ano. É importante ressaltar que após essa data, os recursos voltam para o caixa do governo.

Calendário de pagamentos 2023

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador: 

• Janeiro e fevereiro – 15/02 até 28/12 - já pago;
• Março e abril – 15/03 até 28/12 - já pago;
• Maio e junho – 17/04 até 28/12 - já pago;
• Julho e agosto – 15/05 até 28/12;
• Setembro e outubro – 15/06 até 28/12;
• Novembro e dezembro – 17/07 até 28/12.

O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor: 

• 0 - 15/02 até 28/12 - já pago;
• 1 - 15/03 até 28/12 - já pago;
• 2 e 3 - 17/04 até 28/12 - já pago;
• 4 e 5 - 15/05 até 28/12;
• 6 e 7 - 15/06 até 28/12;
• 8 e 9 - 17/07 até 28/12.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.