Famílias unipessoais tiveram parcela do Bolsa Família bloqueado em julho, procedimento faz parte da averiguação cadastral; Saiba como reverter
A rodada de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de julho iniciou, e durante a consulta, diversas famílias unipessoais notaram que suas parcelas foram bloqueadas. Esse procedimento faz parte da averiguação cadastral unipessoal que se iniciou em março.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem plano de revisar mais de 8,2 milhões de cadastros unipessoais do Cadastro Único até o final de 2023, sendo aproximadamente 5 milhões desses beneficiários do Bolsa Família.
A maioria desses cadastros está sob investigação devido a suspeitas de recebimento irregular do benefício, ou seja, famílias inscritas como unipessoais, mas que, na verdade, vivem com outros beneficiários.
O primeiro grupo convocado para atualizar as informações do Cadúnico foi composto pelos inscritos que ingressaram no programa entre agosto e dezembro de 2022, época em que ainda se denominava Auxílio Brasil.
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Esse grupo, que abrange quase 1,2 milhão de inscritos, teve o Bolsa Família bloqueado em abril e recebeu um prazo de dois meses - até 16 de junho - para atualizar os dados e reverter o bloqueio do benefício.
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Segundo a nova instrução normativa referente à qualificação cadastral, as famílias convocadas para atualizar as informações do Cadastro Único estarão sujeitas a um bloqueio do benefício por um período mínimo de três meses antes do cancelamento, caso não ocorra a regularização do cadastro.
Entretanto, caso o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identifique durante o processo que o cadastro unipessoal foi realizado de maneira inadequada, ou seja, se a pessoa reside com outros membros da família, o benefício será cancelado imediatamente.
A família convocada para a verificação cadastral receberá um prazo para realizar a atualização do cadastro no Cadastro Único. Para isso, basta agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e comparecer dentro do período indicado.
No caso de ter perdido o prazo para a atualização e o Bolsa Família tenha sido cancelado, a família terá a oportunidade de retornar ao programa por meio do processo de reversão de cancelamento. Essa ação deve ser realizada em até 180 dias a partir da data de cancelamento, mediante o cumprimento de determinadas condições.
Assim como detalhou o documento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a família continuará com o benefício bloqueado durante um período de três meses. Durante esse tempo, o beneficiário terá a oportunidade de atualizar as informações dos membros da família antes de ter o Bolsa Família cancelado.
Recentemente, o cronograma foi revisado em decorrência da implementação do novo Bolsa Família em junho. Essa atualização estabelece um prazo mais curto para o Público 2, cujo benefício será bloqueado em julho e posteriormente cancelado no mês seguinte, em agosto. Veja abaixo todas as datas:
Público | Bloqueio | Cancelamento |
Público 1 | De Abril a Junho/2023 | Julho/2023 |
Público 2 | Julho/2023 | Agosto/2023 |
Público 3 | De Julho a Setembro/2023 | Outubro/2023 |
Público 4 | De Agosto a Outubro/2023 | Novembro/2023 |
Público 5 | De Setembro a Novembro/2023 | Dezembro/2023 |
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