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Trabalhador pode folgar nos jogos da Copa do Mundo Feminina?

A Copa do Mundo Feminina de futebol está prestes a começar e a pergunta que não quer calar é?: o trabalhador terá direito a folga para assistir às partidas? Saiba o que o governo federal planeja

Bandeira do Brasil a fundo e bola de futebol
Bandeira do Brasil a fundo e bola de futebol - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 16/07/2023, às 17h20

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O Ministério da Gestão e Inovação está prestes a publicar uma portaria que permitirá a adoção de ponto facultativo para os servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. O torneio ocorrerá entre os dias 20 de julho e 20 de agosto, e a estreia da seleção brasileira feminina está marcada para o próximo dia 24, contra o Panamá. A equipe está no Grupo F, juntamente com França e Jamaica.

Com essa flexibilização, os servidores terão a possibilidade de se ausentar do trabalho para assistir aos jogos. Essa medida já é tradicionalmente adotada durante a Copa do Mundo masculina de futebol. De acordo com a portaria, nos dias de jogos que começarem até 7h30, o expediente terá início às 11h. Já nos dias de jogos que começarem às 8h, o expediente começará ao meio-dia. Além disso, o documento prevê a compensação das horas não trabalhadas até o dia 29 de dezembro.

A decisão de autorizar o ponto facultativo surgiu a partir de um pedido da ministra do Esporte, Ana Moser, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um treino da Seleção no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, há cerca de duas semanas. A previsão é de que a portaria seja publicada na próxima terça-feira (18), no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada pelo Ministério do Esporte à Agência Brasil.

Jogos da Seleção

A estreia do Brasil na Copa do Mundo Feminina acontecerá no dia 24 de julho, uma segunda-feira, às 8 horas (horário de Brasília), contra o Panamá. A partida será realizada no Hindmarsh Stadium, em Adelaide. O segundo jogo será no sábado, dia 29 de julho, contra a França, às 7 horas, no Sidney Football Stadium, em Sidney. Na última rodada da primeira fase, o Brasil enfrentará a Jamaica, no dia 2 de agosto, quarta-feira, às 7 horas, no Melbourne Rectangular Stadium, em Melbourne.

Brasil quer sediar próximo mundial

Na próxima semana, a ministra Ana Moser embarcará para a Oceania para acompanhar de perto a Seleção na Copa do Mundo. Além de apoiar as jogadoras brasileiras na busca por um título inédito, a ministra irá articular uma série de reuniões para apresentar a candidatura brasileira para sediar o próximo Mundial feminino, em 2027. A escolha será feita pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) somente no próximo ano.

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Demais trabalhadores ganham folga?

A pergunta que todos estão fazendo é: quem não é servidor federal terá direito a folga nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina ou, pelo menos, a sair mais cedo para poder assistir às partidas com amigos e familiares? Os dias em que a Seleção Brasileira jogará na Copa do Mundo Feminina não são considerados feriados nacionais.

A decisão do governo federal impacta apenas os servidores federais. Estados e municípios têm autonomia para decretar ponto facultativo e, assim, permitirem que seus servidores também se ausentem durante os jogos da seleção feminina.

Os trabalhadores de empresas privadas, porém, devem cumprir o expediente regular, a menos que o empregador opte por conceder folga, que pode ser integral (abrangendo o dia todo) ou parcial (apenas para o período ou horário dos jogos).

No entanto, a empresa pode exigir que o horário não trabalhado seja compensado pelo funcionário. Se a compensação ocorrer no mesmo mês, um acordo verbal pode ser suficiente. No entanto, se a compensação for feita nos seis meses seguintes, é necessário firmar um acordo por escrito.

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É importante ressaltar que faltar ao trabalho deliberadamente, sem a liberação do empregador para assistir aos jogos, pode acarretar consequências negativas, como o desconto do salário do dia do jogo e também dos dias de feriado e descanso. Portanto, é recomendável que os trabalhadores consultem suas empresas para verificar a possibilidade de folga ou outros arranjos durante os jogos da Copa do Mundo Feminina.

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