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Urgente: Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria do STF. Quem assume?

Ministro do STF Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) a sua aposentadoria, que já tem data prevista, dia 11 de abril. Veja quem assume

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski fala durante evento
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski fala durante evento - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 30/03/2023, às 20h32

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) a sua aposentadoria, que já tem data prevista, dia 11 de abril. Por lei, ministros devem deixar a Corte assim que completam 75 anos, como é o caso de Lewandowski, que chega a essa idade no dia 11 de maio. 

O anúncio foi feito em entrevista coletiva logo após a sessão de hoje no STF. Ao fazer o anúncio, ele declarou que parte para "novas jornadas. Ele disse ainda que antecipou sua saída em um mês por conta de compromissos acadêmicos. 

Também em coletiva, ele disse que entregou a presidente do STF, ministra Rosa Weber, "um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias".

Ele disse ainda que pediu para a aposentadoria ser efetivada a partir do dia 11 de abril. "Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo", acrescentou. 

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Quem assume a vaga? 

Quando um ministro do STF se aposenta, cabe ao presidente que está no poder, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer uma primeira indicação para a Corte diante do seu terceiro mandado como chefe do Executivo nacional. 

No momento, não há o nome de um possível sucessor, e Lewandowski ainda não conversou com Lula sobre a indicação de possíveis nomes para sucedê-lo no STF, mas ele falou sobre o que espera de quem irá assumir a Corte em seu lugar.

"Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano", defendeu. 

Quem foi Lewandowski? 

O ministro que anunciou a sua aposentadoria, antes de ser ministro da Corte, chegou a ser desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Ele chegou no topo da carreira jurídica em março de 2006, sendo empossado como ministro do Supremo para ocupar a vaga do ministro Carlos Velloso, indicado pelo presidente Lula (PT). Lewandowski foi recomendado por Márcio Thomaz Bastos, recebendo apoio da primeira dama à época, Marisa Letícia. 

Chegou a comandar o STF de 2014 a 2016. Em 2016, presidiu o Senado, quando era presidente do STF, no julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente vice-presidente da Corte, chegou a presidir nas eleições de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral, quando a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor.  

*Com informações da TV Globo e G1 

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