Vape segue proibido no Brasil: Anvisa vota pela manutenção da medida

Nesta sexta-feira (19), a maioria dos diretores da Anvisa votou pela manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. Com essa decisão, permanece em vigor a proibição da comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento, bem como de qualquer forma de publicidade ou divulgação desses produtos, medida que está em vigor desde 2009.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

Dos cinco diretores da Agência, três votaram a favor da continuidade da proibição, enquanto ainda faltam os votos de dois diretores para a conclusão do processo. 

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e outros nomes, têm sido utilizados por cerca de 4 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023), mesmo sem autorização para venda.

O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, defendeu a manutenção da proibição com base em questões de saúde pública e em análises de diferentes órgãos nacionais e internacionais.

Barra Torres destacou pareceres de associações científicas brasileiras, posicionamentos de ministérios e evidências da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da União Europeia sobre os riscos associados ao uso desses produtos.

Além disso, ele citou medidas recentes adotadas por outros países, como a proibição na Bélgica de produtos de tabaco aquecido com aditivos, e uma nova lei no Reino Unido que impede a compra desses produtos por menores de 15 anos.

Apesar da participação popular e dos argumentos apresentados durante consulta pública, Barra Torres reforçou a importância de manter a proibição para proteger a saúde da população.

Ele propôs ainda ações adicionais para combater o comércio ilegal desses dispositivos no Brasil, visando resguardar a saúde pública e prevenir possíveis riscos à população, especialmente os jovens.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.