MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | youtube jc | Cursos Gratuitos

Veja as novas mudanças na foto da carteira nacional de habilitação

Contran publicou nesta segunda-feira (8) nova regra que passa a permitir que motoristas possam usar itens religiosos na carteira nacional de habilitação

CNH
CNH - Pixabay
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 08/04/2024, às 20h42

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu um passo importante na promoção da liberdade religiosa e inclusão ao permitir o uso de itens de vestuário que cobrem parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Veja quem será beneficiado

A nova regra, publicada em 8 de abril de 2024, beneficia pessoas que usam véus e hábitos por motivos religiosos, além de quem enfrenta queda de cabelo por doenças ou tratamento médico.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

A Resolução nº 1.006 estabelece que a face, a testa e o queixo devem estar visíveis na foto, mesmo com o uso de itens como véus e turbantes. Essa medida garante o reconhecimento facial do condutor e contribui para a segurança pública.

A decisão do Contran é fruto de um diálogo construtivo entre diferentes setores da sociedade, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) e entidades representativas de diversas crenças. A medida reconhece a importância da liberdade religiosa e da valorização da diversidade no Brasil.

+ FGTS Futuro: Caixa abre linha de crédito para compra de imóveis

Veja outros detalhes 

A nova regra facilita o acesso à CNH para pessoas que, por motivos religiosos ou de saúde, usam vestimentas que cobrem parte do rosto e da cabeça. Isso garante o direito de todos à locomoção e à identificação oficial, sem necessidade de abrir mão de suas crenças ou costumes.

A Resolução nº 1.006 demonstra a capacidade do Contran de se adaptar às necessidades da sociedade e promover a inclusão. A medida representa um avanço importante na construção de um país mais justo e tolerante, onde todos se sintam representados e respeitados.

A decisão do Contran abre caminho para a revisão de normas em outros documentos oficiais, como carteira de identidade e passaporte, a fim de garantir a coerência e o respeito à diversidade.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.