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Viagens internacionais mais baratas? Senado aprova MP que favorece turismo

Viagens internacionais mais baratas. Esse pode ser o reflexo aos consumidores a partir da Media Provisória (MP) 1.138/2022, aprovada hoje (28) pelo Senado

Mulher sentada em balanço em praia paradisíaca
Mulher sentada em balanço em praia paradisíaca - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 28/02/2023, às 23h10

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Viagens internacionais mais baratas. Esse pode ser o benefício para os consumidores a partir da Media Provisória (MP) 1.138/2022, aprovada hoje (28) pelo Plenário do Senado Federal. A iniciativa reduz a cobrança de imposto para agências de turismo de 25% para 6%, uma queda de 19%.

Porém, a medida se aplica apenas ao imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras. Com isso, produtos e serviços internacionais vendidos por agências podem ser barateados, como:

  • pacotes turísticos;
  • reservas de voos;
  • reservas de hotéis;
  • passeios; e
  • cruzeiros marítimos.

A redução beneficia mais de 35 mil operadoras de turismo, que geram 350 mil empregos. O objetivo é incentivar a recuperação do setor turístico brasileiro, um dos negócios mais prejudicados durante a pandemia de covid-19, já que vai diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras.

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Quando a MP entra em vigor?

Com aprovação pelos senadores, a MP que pode tornar viagens internacionais mais baratas agora vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem alterações. O texto não foi alterado em nenhuma das casas legislativas. Porém, passará a valer apenas após a promulgação.

A diminuição do imposto vale para gastos pessoais de quem mora no Brasil durante viagens ao exterior, sejam viagens turísticas, de negócios, de serviço, de treinamento ou em missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil por mês.

Segundo a Agência Senado, a redução do imposto impactará em uma renúncia de receita estimada em R$ 1,07 bilhão em 2023; R$ 1,52 bilhão em 2024; e R$ 1,68 bilhão em 2025. Sendo assim, com a mudança, o governo federal vai deixar de arrecadar R$ 4,2 bilhões entre 2023 e 2025.

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