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Zanin toma posse como ministro do STF e herda processos contra Bolsonaro

A cerimônia de posse, que durou dez minutos, contou com a presença de diversas autoridades. Zanin herdou 566 casos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski

Zanin fará estreia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (9)
Zanin fará estreia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (9) - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 04/08/2023, às 15h21

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, iniciou o trabalho na tarde da quarta-feira (3) ao receber os primeiros processos para julgar após sua posse. Após a formalização da posse, seu nome foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos, e dois casos foram remetidos ao novo ministro.

Zanin será o responsável por relatar um recurso envolvendo as Lojas Havan, que processam o estado de Santa Catarina em busca de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Além disso, ele também julgará uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo.

Além dos processos que chegaram diretamente ao STF, Cristiano Zanin herdou 566 casos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente em abril, abrindo a vaga na Corte. Entre os casos herdados estão processos relacionados à conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

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Zanin fará estreia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (9)

Com sua posse, o ministro também poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Nesta semana, o plenário virtual do STF analisará a possibilidade do ministro André Mendonça julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Além disso, Zanin fará sua estreia no plenário do Supremo na quarta-feira (9), no julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

A cerimônia de posse, que durou dez minutos, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente. Cristiano Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse, conforme é de praxe nas cerimônias de posse de ministros do STF.

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