Futura estatal petroleira realizará concursos

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem ao Senado solicitando a retirada do caráter de urgência do projeto de lei da Câmara nº 309/2009, que estabelece a criação da Petro-Sal. Agora, o documento deverá ser analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apesar da retirada do pedido de urgência, a expectativa é que o projeto possa ser votado em plenário até o dia 16 de junho, segundo nota veiculada no site da agência Senado.

A aprovação do projeto que institui a estatal gera também a expectativa de aberturas de novos processos seletivos. Isto porque o texto prevê que a contratação de funcionários da futura empresa ocorra por meio de concursos. Segundo afirmou Edison Lobão, que era o ministro de Minas e Energia quando os quatro projetos de lei sobre a exploração do pré-sal foram encaminhados ao Congresso Nacional, a estatal deverá contar com um número máximo de 130 funcionários, não contabilizando os cargos de diretoria e confiança.

Mesmo com as declarações do então ministro, o quadro de colaboradores da Petro-Sal ainda não está fechado. De acordo com o projeto de lei, a fixação do número máximo de servidores da empresa estará definida no estatuto da estatal.

Sobre a empresa – A Petro-Sal será vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e terá como atribuição gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos na área do pré-sal. Segundo o texto, a futura estatal não atuará na execução das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo e gás.

A nova empresa terá sede em Brasília (DF) e contará ainda com um escritório central no Rio de Janeiro. No entanto, há a possibilidade de que novos escritórios sejam implantados em outros Estados.

Talita Fusco/SP

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+ Resumo Empregos Petro-Sal

Petro-Sal
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda

07/06/2011 Divulgação do Resultado