Senado aprova criação de estatal petroleira

Foi aprovado ontem, dia 7 de julho, pelo plenário do Senado o projeto de lei da Câmara nº 309/2009, que estabelece a criação da empresa pública responsável pela gestão dos negócios do pré-sal. Inicialmente conhecida como Petro-Sal, o nome da estatal teve que ser modificado e agora ela será chamada de Pré-Sal Petróleo S/A. Com a aprovação pelo Senado, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei nos próximos dias.

A aprovação do projeto que institui a estatal gera também a expectativa de aberturas de novos processos seletivos. Isto porque o texto prevê que a contratação de funcionários da futura empresa ocorra por meio de concursos.

Segundo afirmou Edison Lobão, que era o ministro de Minas e Energia quando os quatro projetos de lei sobre a exploração do pré-sal foram encaminhados ao Congresso Nacional, a estatal deverá contar com um número máximo de 130 funcionários, não contabilizando os cargos de diretoria e confiança.

Mesmo com as declarações do então ministro, o quadro de colaboradores da companhia ainda não está fechado. De acordo com o projeto de lei, a fixação do número máximo de servidores da empresa só ocorrerá quando for elaborado o estatuto da estatal.

Contratações temporárias – Para o funcionamento inicial da Pré-Sal S/A, o PL autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. Assim, o novo órgão poderá organizar processos seletivos simplificados, compostos apenas por prova objetiva.

Estes profissionais terão contratos de trabalho com validade máxima de dois anos. Segundo o texto, após a instalação da empresa, as vagas temporárias poderão ser oferecidas por um período máximo de quatro anos.

Sobre a empresa – A Pré-Sal S/A será vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e terá como atribuição gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos na área do pré-sal. Segundo o texto, a futura estatal não atuará na execução das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo e gás.

A nova empresa terá sede em Brasília (DF) e contará ainda com um escritório central no Rio de Janeiro. No entanto, há a possibilidade de que novos escritórios sejam implantados em outros Estados.

Talita Fusco/SP

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+ Resumo Empregos Petro-Sal

Petro-Sal
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda

08/07/2011 Divulgação do Resultado