Concurso Itesp SP (Fundação Instituto de Terras de São Paulo) pode ocorrer nos próximos meses, para reposição de pessoal, em diversos cargos
Um novo concurso Itesp (Fundação Instituto de Terras de São Paulo) pode ser realizado no decorrer do próximo ano de 2026. Neste sentido, duas emendas ao projeto de lei 1.036/25 (projeto de lei do orçamento estadual) foram apresentadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) reservando recursos para a contratação de servidores. Outra emenda neste sentido já havia sido apresentada em junho. No entanto, ainda não há uma definição de quando o próximo edital poderá ser publicado.
Para a realização do concurso Itesp, a emenda 13140, da deputada Ana Perugini (PT) prevê o remanejamento de R$ 40 milhões, enquanto a emenda 16.593, do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT) prevê R$ 30 milhões.
A necessidade do concurso é reforçada pelo grande período de tempo sem seleções para o instituto. O último ocorreu há 12 anos, em 2013. O prazo de validade foi encerrado em 2018, após prorrogação.
Atualmente, o Itesp conta com um total de 279 vagas em aberto, de acordo com levantamento anual divulgado em 30 de abril. O levantamento considera até o dia 31 de dezembro de 2024. Desta forma, é possível que a necessidade tenha aumentado desde então, decorrentes de aposentadorias, exonerações e falecimentos.
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De acordo com o levantamento, as necessidades são para os seguintes cargos:
Emenda nº 13140, ao Projeto de Lei nº 1036/2025
Suplementação.
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remanejamento (R$) +/-
13000 13041 21 631 1320 4960 1 150010 64.330.884 40.000.000 +
20000 20007 4 122 2030 5023 3 150010 158.937.893 40.000.000
JUSTIFICATIVA
Esta emenda visa a suplementar os recursos da Fundação ITESP para a despesa com pessoal a fim de retomar a adequada execução da política de agrária do Governo do Estado de São Paulo. Para tanto, é necessário garantir qualificação do serviço público com servidores estimulados, permanentemente capacitados, devidamente remunerados e em quantidade suficiente.
Para recompor o poder aquisitivo dos funcionários deste importante Fundação, é necessário recompor as perdas inflacionárias em 33,36%, conforme estudo apresentado pela Associação dos Funcionários - AFITESP. Esta defasagem salarial ocorreu ao longo das últimas décadas e os últimos índices de reajuste concedidos pelo Governos Doria/Garcia e Tarcísio não foram capazes de recompor sequer a inflação deste período.
aos baixos salários praticados, mas também pelo envelhecimento do quadro original de servidores, pelo menos 250 vagas do quadro permanentemente estão vagas. Tal defasagem sobrecarrega a qualidade do serviço, prejudicando os benificiários das políticas públicas, sejam eles assentados, quilombolas, pequenos posseiros e moradores das periferias dos municípios rurais em busca de regularização fundiária.
Assim, deve-se urgentemente organizar concurso público para contratação de novos funcionários. Para atualização profissional do quadro de funcionários, é necessário contratar estensionistas com formação específica para agroecologia e produção de alimentos saudáveis, além de repor os perfis profissionais de desenvolvimento agrário, regularização fundiária, administração pública e direito.
É necessário reconstruir a Fundação ITESP que precisa voltar a ser um órgão promotor do desenvolvimento agrário e parceiro da reforma agrária.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 22/10/2025.
Ana Perugini
Emenda nº 16593, ao Projeto de Lei nº 1036/2025
Remaneja recursos para contratação de servidores do quadro permanente de funcionários e para reposição das perdas
inflacionárias
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remanejamento (R$) +/-
20000 20007 4 126 2030 5932 3 150010 354.579.325 30.000.000 -
13000 13041 21 631 1320 4960 1 150010 64.330.884 30.000.000 +
JUSTIFICATIVA
Esta emenda tem como objetivo suplementar os recursos da Fundação ITESP para a despesa com pessoal a fim de retomar a adequada execução da política de agrária do Governo do Estado de São Paulo. Para tanto, é necessário garantir qualificação
do serviço público com servidores estimulados, permanentemente capacitados, devidamente remunerados e em quantidade suficiente.
Para recompor o poder aquisitivo dos funcionários desta importante Fundação, é necessário recompor as perdas inflacionárias em 40%, conforme demanda apresentada pela Associação dos Funcionários - AFITESP. Esta defasagem salarial ocorreu ao longo das últimas décadas e os últimos índices de reajuste concedidos pelo Governos Doria/Garcia e Tarcísio não foram capazes de recompor sequer a inflação deste período.
Devido aos baixos salários praticados, mas também pelo envelhecimento do quadro original de servidores, pelo menos 260 vagas do quadro permanentemente de funcionários concursados estão vagas. Tal defasagem sobrecarrega a qualidade do
serviço, prejudicando os beneficiários das políticas públicas, sejam eles assentados, quilombolas, pequenos posseiros e moradores das periferias dos municípios rurais em busca de regularização fundiária.
Assim, deve-se urgentemente organizar concurso público para contratação de novos funcionários. Para atualização profissional do quadro de funcionários, é necessário contratar extensionistas com formação específica para agroecologia e produção de alimentos saudáveis, além de repor os perfis profissionais de desenvolvimento agrário, regularização fundiária, administração pública e direito.
É necessário reconstruir a Fundação ITESP que precisa voltar a ser um órgão promotor do desenvolvimento agrário e parceiro da reforma agrária e da agricultura familiar.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/10/2025.
Dr. Jorge do Carmo
O último concurso Itesp SP foi realizado em 2013, com uma oferta de 134 vagas, distribuídas por diversos cargos, de níveis fundamental, médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.
No caso de ensino médio, as oportunidades foram para o seguinte cargo:
Para ensino médio/técnico:
Para nível superior:
ITESP
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição:
Não definido
Cargos:
Não definido
Áreas de Atuação:
Não definido
Faixa de salário:
Estados com Vagas: SP
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