O concurso TJ MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) contará com dez vagas iniciais, para quem possui formação superior em direito
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 24/10/2019, às 12h07 - Atualizado às 15h00
O novo concurso TJ MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), para o cargo de juiz substituto, segue em elaboração. Após confirmar, na última quarta-feira, 23 de outubro, a escolha da Fundação Carlos Chagas, por dispensa de licitação, como banca organizadora, a seleção teve com mais uma novidade nesta quinta, dia 24, com a publicação, em diário oficial, a portaria que redefine a comissão organizadora.
O próximo passo é a assinatura do contrato com a banca, para que, posteriormente, o edital possa ser efetivamente publicado. De acordo com o projeto básico, o concurso contará com uma oferta de 10 vagas, sendo duas reservadas para negros e uma para portadores de deficiência. Novas informações devem ser anunciadas em breve.
Para concorrer é necessário possuir nível superior com bacharelado em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica e idade de 23 a 65 anos. A remuneração inicial é de R$ 27.363,99. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda neste semestre. Novas informações deverão ser anunciadas em breve.
Como atividade jurídica serão consideradas: atividade exercida exclusivamente por bacharel em direito, exercício da advocacia, com participação mínima de cinco atos privativos de advogado em causas ou questões distintas, exercício de cargos, empregos e funções que exigem o uso preponderante de conhecimentos jurídicos; e exercício de função de conciliador junto ao poder judiciário por, no mínimo, 16 horas mensais e durante um ano.
LEIA TAMBÉM
Com a nova publicação, a comissão continua presidida pelo desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte. Como representante do Conselho Superior da Magistratura foi indicado o desembargador Ruy Celso Barbosa florence, tendo como suplente o desembargador José Ale Ahmad Netto. Como representante do tribunal pleno da corte da Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan, tendo como suplente o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva. Como representante da OAB, Fábio Nogueira Costa, tendo como suplente, Márcio de Campos Widal.
De acordo com o projeto básico, o concurso TJ MS para juiz contará com cinco fases, incluindo provas objetivas, provas discursivas, investigação social, prova oral e análise de títulos.
A prova objetiva será dividida em três blocos. No primeiro serão cobrados temas sobre direito civil, direito do consumidor, direito processual civil, organização judiciária, legislação processual civil extravagante em vigor e direito da criança e adolescente. No grupo dois, direito processual penal, direito constitucional, direito eleitoral e juizados especiais cíveis e criminais. Por fim, no bloco três, direito tributário, direito empresarial, direito ambiental e direitos difusos e coletivos.
A prova dissertativa contará com três provas. Na primeira haverá temas sobre noções gerais de direito, formação humanística e outras disciplinas que serão definidas. A segunda contará com sentença cível sobre direito material e processual. Na terceira, sentença penal sobre direito material e processual.
Já a prova oral será sobre direito civil, direito processual civil e legislação processual civil extravagante, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e direito do consumidor.
O último concurso TJ MS para o cargo de juiz ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 25 vagas. A seleção também contou com cinco etapas, com provas objetivas na primeira, três provas discursivas na segunda, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico na terceira, entrevista e prova oral na quarta e análise de títulos na quinta.
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou provas anteriores de Tribunais de Justiça, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso TJ MS, direcionando a preparação para o estilo da banca.
TJ MS
- Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Vagas: 24
Taxa de inscrição:
De R$ 115,00
Até R$ 115,00
Cargos: Juiz
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Até R$ 12104,00
Organizadora: Consulplan
Estados com Vagas: MS
Mais de 5 mil cidades no Brasil!
+ Mais Lidas
JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.