Concurso TJ MS 2021 - Juiz

O edital do concurso TJ MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) reúne 24 vagas para o cargo de juiz leigo, para atuarem na esfera de matérias de competência dos Juizados Especiais. Haverá, ainda, formação de cadastro reserva (CR) de futuras oportunidades.

Informações complementares

• requisitos e salário;
• ditribuição das vagas;
• atribuições;
• acompanhamento;
• dica de estudo.

Concurso TJ MS: requisitos e salário

A carreira exige formação superior em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, além de possuir mais de dois anos de experiência jurídica.

O juiz leigo não tem vínculo empregatício ou estatutário com a administração, sendo remunerados por abono variável e de cunho meramente indenizatório. A gratificação não poderá ultrapassar o limite máximo estabelecido pela Resolução nº 254/2021, e suas alterações, qual seja, atualmente, R$ 12.104,02 para a função.

Concurso TJ MS: ditribuição das vagas

Confira, a seguir, a distribuição de vagas:

• Comarca de Campo Grande (5 vagas + CR);
• Comarca de Costa Rica (2 + CR);
• Comarca de Amambai (1 + CR);
• Comarca de Batayporã (1 + CR);
• Comarca de Cassilândia (1 + CR);
• Comarca de Chapadão do Sul (1 + CR);
• Comarca de Coronel Sapucaia (1 + CR);
• Comarca de Corumbá (1 + CR);
• Comarca de Dois Irmãos do Buriti (1 + CR);
• Comarca de Itaquiraí (1 + CR);
• Comarca de Parnaíba (1 + CR);
• Comarca de Pedro Gomes (1 + CR);
• Comarca de Sete Quedas (1 + CR);
• Comarca de Sidrolândia (1 + CR);
• Comarca de Porto Murtinho (1 + CR);
• Comarca de Dourados (3 + CR);
• Comarca de Maracaju (1 + CR).

Concurso TJ MS: atribuições do Juiz Leigo

Dirigir o processo, apreciando os pedidos de produção de provas e determinando a realização de outras que entenda necessárias; presidir audiências de conciliação, instrução e julgamento ou una buscando sempre a composição amigável do litígio; proferir decisão que reputar mais justa e equânime, a ser homologada pelo juiz togado.

Acompanhamento

A equipe JC Concursos disponibiliza o resumo do concurso nesta página, com as principais informações do processo de seleção. Mais informações estão disponíveis abaixo, no edital anexado.

Dica de estudo: direito constitucional