Concurso TST: publicado contrato com banca organizadora; edital iminente

Foi publicado, no diário oficial da União desta quarta-feira, 16 de novembro, o extrato de contrato com a banca organizadora do concurso TST unificado (Tribunal Superior do Trabalho) para o cargo de juiz substituto. A assinatura já havia sido anunciada pelo órgão em 8 de novembro. No entanto, ainda faltava a publicação no diário para que o edital de abertura de inscrições possa ser efetivamente publicado, o que pode pode ocorrer já nos próximos dias. De acordo com o documento, o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é válido a partir do dia 10 de novembro, até o término da validade da seleção. Os interessados devem ficar de sobreaviso.

O TST  não divulgou a oferta de vagas no certame, que será para o cargo de juiz substituto do trabalho em todo o país. Porém, o órgão confirma que existem aproximadamente 300 vagas em aberto.

Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da categoria é de R$ 32.004,65.

Concurso TST: veja levantamento de vagas em aberto

Atualmente, a necessidade de vagas de juiz nos diversos tribunais é a seguinte:

• TRT 1 RJ - 46 vagas
• TRT 2 SP - 67
• TRT 3 MG - 39
• TRT 4 RS - 6
• TRT 5 BA - 6
• TRT 6 PE - 9
• TRT 7 CE - 4
• TRT 8 PA e AP - 10
• TRT 9 PR - 10
• TRT 10 DF e TO - 2
• TRT 11 AM e RR - 11
• TRT 12 SC - 3
• TRT 13 PB - 2
• TRT 14 RO e AC - 7
• TRT 15 Campinas SP - 29
• TRT 16 MA - não há
• TRT 17 ES - não há
• TRT 18 GO - não há
• TRT 19 AL - 2
• TRT 20 SE - não há
• TRT 21 RN - 1
• TRT 22 PI - 1
• TRT 23 MT - 8
• TRT 24 MS - 2

Concurso TST: veja publicação oficial

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6001174/2022-90. Fundação Getulio Vargas - FGV, CNPJ n.º 33.641.663/0001-44. Prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização de concurso público nacional para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto dos Tribunais Regionais do Trabalho. Contrato DI-002/2022. Artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93. Valor total estimado: R$ 3.280.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura do contrato até o término da validade do concurso, incluindo eventual prorrogação. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2022NE001276. Assinatura: 10/11/2022. Pelo Tribunal Superior do Trabalho: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. Pela FGV: Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente.

Saiba como foi a última seleção

O primeiro concurso TST unificado ocorreu em 2017 e contou com uma oferta de 137 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)

A seleção foi composta de cinco fases, da seguinte forma:

• prova objetiva
• duas provas escritas - discursiva e prática, com elaboração de sentença
• inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social
• prova oral
• análise de títulos

A parte objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

Bloco I - 30 questões sobre:

• direito individual do trabalho
• direito coletivo do trabalho
• direito administrativo
• direito penal

Bloco II - 40 questões:

• direito processual do trabalho
• direito constitucional
• direito constitucional do trabalho
• direito civil
• direitos da criança e do adolescente

Bloco III - 30 questões:

• direito processual civil
• direito internacional e comunitário
• direito previdenciário
• direito empresarial
• direitos humanos
• direitos humanos sociais

+ Resumo do Concurso TST 2023 — Juiz

TST - Tribunal Superior do Trabalho
Vagas: 300
Taxa de inscrição: De R$ 320,00
Cargos: Juiz
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 32004,65
Organizadora: FGV
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

09/01/2023 Abertura das inscrições
15/02/2023 Encerramento das inscrições
14/05/2023 Prova
16/05/2023 Divulgação do Gabarito

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.