Cate reabre para realizar seguro-desemprego e auxílio emergencial

Douglas Terenciano | douglas@jcconcursos.com.br
Publicado em 28/04/2020, às 13h22 - Atualizado às 13h54

A Prefeitura de São Paulo abrirá a partir de quarta-feira, 29 de abril, nove unidades do Cate (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo) para apoiar a população mais impactada pela crise econômica causada pelo coronavírus. Serão prestados serviços às pessoas que estão com dificuldade para habilitar o seguro-desemprego e também acessar o auxílio emergencial do Governo Federal.

Para que não haja aglomeração de pessoas nas unidades dos Cates, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em parceria com a Secretaria de Inovação e Tecnologia, agendará o atendimento exclusivamente pela central telefônica da Prefeitura no número 156. As pessoas que comparecerem às unidades do Cate sem agendamento prévio não serão atendidas e receberão a orientação de ligar para o 156 e marcar seu atendimento, voltando em outro dia.

“Apesar do seguro-desemprego e do auxílio emergencial poderem ser realizados pela internet, temos uma estimativa que pelo menos 500 mil pessoas na capital tem direito a esses benefícios, mas não têm acesso ou familiaridade com o mundo digital, necessitando do atendimento presencial”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso. “O prefeito Bruno Covas solicitou a abertura de unidades dos Cates na periferia para ajudar essa população que está mais vulnerável nesse momento. Tomaremos todos os cuidados para zelar pela saúde dos nossos funcionários e também por quem será atendido, por isso, para que não ocorram aglomerações, só serão atendidas pessoas mediante agendamento pela central 156”, completa.

Tem direito ao benefício do seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico, dispensado sem justa causa. O trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador também tem direito.

Entenda como funciona o agendamento

As pessoas residentes em São Paulo que têm direito e não conseguiram se cadastrar para receber o seguro-desemprego e o auxílio emergencial do governo federal podem ligar para o telefone 156 da Prefeitura de São Paulo e agendar o atendimento presencial em uma das nove unidades do Cate, que serão abertas exclusivamente para esses serviços.

Os atendentes do 156 primeiramente verificarão se o cidadão tem condição de realizar o serviço pela internet nos portais do governo federal. Caso não seja possível, irão questionar se o CPF do cidadão está ativo. Se a pessoa não possuir CPF ou estiver com alguma restrição, será indicada a resolução desse problema para prosseguimento do atendimento.

Com o número de CPF ativo, os atendentes farão o agendamento do serviço presencial na unidade do Cate mais próxima da casa das pessoas, para que o deslocamento seja o menor possível, diminuindo a exposição dos cidadãos ao contágio do coronavírus. Além do local, o agendamento será realizado com data e hora marcada.

O atendimento é finalizado com a lista de documentos necessários para apresentar no dia da consulta e com o número de protocolo.

Chegando ao Cate, no dia e hora marcados, os atendentes do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo recepcionarão as pessoas conferindo se estão realmente agendadas. Em seguida, é feita a conferência dos documentos para encaminhamento aos guichês.

Caso todos os documentos estejam válidos e completos, as pessoas poderão sair do Cate com o seguro-desemprego habilitado ou o auxílio emergencial requerido junto à Caixa Econômica Federal.

Como acessar pela internet

Para ter acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal é necessário entrar no portal da Caixa Econômica Federal ou baixar o aplicativo nas lojas disponíveis nos sistemas IOS e Android. O cidadão precisa estar com o CPF ativo para preencher a solicitação e ter os dados de membros da família, caso resida na mesma casa, assim como endereço completo. Também será solicitado o número de um celular para recebimento de SMS para validação do cadastro. São necessários ainda informações sobre renda e profissão antes da pandemia pelo coronavírus. Serão solicitados dados bancários, caso não tenha conta aberta, é possível fazer uma conta poupança digital pela Caixa Econômica Federal, na própria plataforma. Os dados enviados serão analisados e a resposta do direito ao benefício será realizada pelo aplicativo ou site.

O seguro-desemprego pode ser habilitado pelo site ou por celular no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. A plataforma cruza informações disponíveis neste documento, assim é possível solicitar o serviço, desde a habilitação até o pagamento das parcelas a que tem direito. É necessário não ter sido dispensado por justa causa para dar andamento ao atendimento.