Tudo Sobre Feminicídio

Projeto de lei que prevê aumento de pena para feminicídio é aprovado em comissão

Projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados propõe aumento de pena para crime de feminicídio; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 11/04/2024, às 16h51

Estimativa é que as pensões custem aproximadamente R$ 33,5 milhões até 2025 - Agência Brasil

Lula sanciona lei que concede pensão a órfãos de vítimas de feminicídio. Veja detalhes

Estimativa é que as pensões custem aproximadamente R$ 33,5 milhões até 2025. Em 2022, cerca de 1.400 mulheres morreram como vítimas de feminicídio

Pedro Miranda | Publicado em 31/10/2023, às 19h24

Benefício pode ser concedido de forma provisória antes mesmo da conclusão do julgamento - Divulgação/JC Concursos

Senado aprova PL que garante pensão especial a órfãos de vítimas de feminicídio

Valor da pensão é equivalente a um salário mínimo, que atualmente corresponde a R$ 1.320. Benefício pode ser concedido de forma provisória antes mesmo da conclusão do julgamento

Pedro Miranda | Publicado em 03/10/2023, às 21h13

História legislativa do Brasil mostrou normas que endossaram a violência contra a mulher - Divulgação/JC Concursos

STF proíbe uso da tese de honra como argumento para absolvição em casos de feminicídio. Entenda

Ação foi protocolada pelo PDT em 2021 e tinha o objetivo de impedir a absolvição de homens acusados de feminicídio. Maioria dos votos contra a tese foi formada na sessão de 30 de junho

Pedro Miranda | Publicado em 01/08/2023, às 19h59

Auxílio Ampara também depende da regularidade de vacinação - Divulgação/JC Concursos

Auxílio Ampara: São Paulo pode conceder benefício a 50 órfãos de feminicídio

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania divulga número de casos elegíveis para receber o Auxílio Ampara na cidade de São Paulo; veja como solicitar

Pedro Miranda | Publicado em 18/05/2023, às 19h13

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