Tudo Sobre Maconha

Descriminalização da maconha - JC Concursos Divulgação

Maconha liberada? CNJ anuncia mutirão para soltar presos por porte de droga

CNJ anunciou nesta quinta-feira (27) que irá realizar mutirões carcerários para revisar casos de pessoas presas por maconha; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 27/06/2024, às 18h20

Com a nova abordagem, usuários pegos com maconha não enfrentarão mais reincidência penal - Divulgação/JC Concursos

STF retoma julgamento sobre quantidade de maconha para uso pessoal

Sessão desta quarta será crucial para definir a tese final do julgamento, que impactará cerca de 6 mil processos paralisados à espera da decisão do STF

Pedro Miranda | Publicado em 26/06/2024, às 11h35

Fachada do Supremo Tribunal Federal - Agência Brasil

STF decide: Porte de maconha para uso pessoal pode ser legalizado

Ministro Dias Toffoli do STF votou nesta terça-feira (25) favorável a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 25/06/2024, às 16h40

Proposta reflete os esforços do presidente Biden em reformar as políticas de drogas - Divulgação/JC Concursos

Órgão nos EUA propõe mudança na classificação da maconha

Proposta reflete os esforços do presidente Biden em reformar as políticas de drogas. Possível mudança também pode influenciar o cenário político e econômico

Pedro Miranda | Publicado em 01/05/2024, às 10h35

STF visa estabelecer critérios objetivos para diferenciar traficantes de usuários - Divulgação/JC Concursos

Senado aprova PEC que torna crime porte de drogas, independentemente da quantidade

STF visa estabelecer critérios objetivos para diferenciar traficantes de usuários. Debate evidencia as diferentes perspectivas sobre o tema, que vai além da questão jurídica

Pedro Miranda | Publicado em 13/03/2024, às 18h40

Decisão ressalta a crescente aceitação das discussões sobre a legalização da maconha - Divulgação/JC Concursos

Alemanha APROVA uso e cultivo da maconha; projeto influencia tendência na Europa

Medida pode se tornar uma das políticas mais progressistas da Europa em relação à maconha. Legisladores conservadores questionam os impactos sociais e de saúde pública

Pedro Miranda | Publicado em 16/08/2023, às 16h05

O placar do julgamento é de 4 votos a 0 pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal - Divulgação/JC Concursos

STF avança na descriminalização da posse de maconha no Brasil

Julgamento sobre o porte de drogas foi retomado com o voto de Moraes, que havia pedido vista em 2015. Nesta quarta, a sessão foi suspensa a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes

Pedro Miranda | Publicado em 02/08/2023, às 22h02

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