Tudo Sobre PEC

Padilha ressaltou que o governo se empenhará para eliminar trecho do projeto - Agência Brasil

Governo se posiciona contra privatização de áreas de acesso às praias brasileiras

PEC transfere a propriedade de terrenos litorâneos do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. Discussão sobre a PEC ganhou destaque nas redes sociais

Pedro Miranda | Publicado em 03/06/2024, às 17h54

Praia na cidade do Rio de Janeiro - Agência Brasil

Sol, mar e privatização? PEC polêmica volta ao Senado e ameaça acesso livre às praias

Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a polêmica PEC 3/2022, que propõe transferir privatização ao acesso às praias; Saiba mais detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 27/05/2024, às 16h52

Líder do governo alertou para o potencial impacto fiscal negativo da proposta - Agência Senado

'Vai quebrar o país': líder do governo na Câmara critica aumento salarial para judiciário e MP

Medida resgata um benefício anteriormente extinto e enfrenta oposição do Planalto. Durante discussões no Senado, foram apresentadas estimativas divergentes sobre o impacto financeiro

Pedro Miranda | Publicado em 19/04/2024, às 22h57

Profissional do magistério - Divulgação JC Concursos

Professores podem ter outro cargo? Comissão aprova proposta!

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova PEC que permite a professores da rede pública acumularem cargos de qualquer natureza; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 14/03/2024, às 10h15

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao lado do presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL) - Agência Brasil

PEC de Pacheco: Criminalização da posse de drogas em debate no cenário político

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou, nesta quinta-feira (14), PEC que propõe criminalização da posse de droga; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 15/09/2023, às 10h40

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