Tudo Sobre Pessoas em situação de rua

Representantes de ONGs criticaram duramente a proposta - Divulgação/JC Concursos

Doadores de alimentos a pessoas em situação de rua podem ser multados em São Paulo

Legislação estabelece regras tanto para ONGs quanto para indivíduos. As exigências incluem limpeza do local de distribuição, fornecimento de infraestrutura básica, entre outras regras

Pedro Miranda | Publicado em 28/06/2024, às 13h31

Presidente Lula já havia anunciado um investimento significativo de R$ 982 milhões - Evaristo Sá/AFP

Lula sanciona lei que cria política nacional para população em situação de rua

Presidente também ratificou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a 'aporofobia'. A legislação abrange subsídios destinados à alimentação e deslocamento dos beneficiários

Pedro Miranda | Publicado em 17/01/2024, às 19h17

Programa inclui ainda a oferta de capacitação e auxílio na busca por empregos - Agência Brasil

Prefeitura amplia internação involuntária para casos de risco à vida. Entenda a medida

Medida faz parte do programa destinado a atender pessoas independentemente de viverem em situação de rua. Programa inclui ainda a oferta de capacitação e auxílio na busca por empregos

Pedro Miranda | Publicado em 21/12/2023, às 11h45

Em 2021, a prefeitura de São Paulo registrou 31 mil moradores de rua - Agência Brasil

Aumento alarmante: população de rua em São Paulo cresce ainda mais em 2023

Pesquisa utiliza como base de dados o Cadastro Único (CadÚnico), que é mantido pelo governo federal. Em 2021, a prefeitura de São Paulo registrou 31 mil moradores de rua

Pedro Miranda | Publicado em 01/09/2023, às 18h29

Decisão foi aclamada por defensores dos direitos humanos - Agência Brasil

STF: Está proibida a remoção forçada de pessoas em situação de rua. Entenda a decisão histórica

Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade, PSOL e pelo MTST. Decisão não se limita apenas à restrição da remoção. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 21/08/2023, às 19h18

Política de direitos humanos no Brasil ainda é tratada como uma política de governo, diz ministro - Agência Brasil

Ministro dos Direitos Humanos anuncia programa inédito para população em situação de rua

Decisão surge dias após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estabelecer um prazo de 120 dias para as demandas da população em situação de rua. Entenda como deve funcionar

Pedro Miranda | Publicado em 31/07/2023, às 17h50

Brasil contabilizava mais de 200 mil pessoas vivendo nas ruas em maio de 2023 - Divulgação/JC Concursos

Moraes dá ultimato de 120 dias para governos oferecerem plano para pessoas em situação de rua

A decisão veio após análise de uma ação movida por partidos políticos e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Brasil contabilizava mais de 200 mil pessoas vivendo nas ruas em maio de 2023

Pedro Miranda | Publicado em 27/07/2023, às 19h21

Número de pessoas em situação de rua seria superior ao apresentado por São Paulo - Agência Brasil

Justiça de São Paulo suspende ação que pedia retirada de barracas das ruas da cidade

As barracas e pertences dos moradores de rua começaram a ser retirados das ruas no sábado (11). Número de pessoas em situação de rua seria superior ao apresentado pela prefeitura de São Paulo

Pedro Miranda | Publicado em 17/02/2023, às 22h09

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