Auxílio-gasolina é aprovado pelo senado. Saiba quem serão os beneficiados

O Senado acabou de aprovar por 61 votos a 8, o projeto de lei que cria fundo para estabilizar combustíveis, nesta quinta-feira (10). Com o auxílio-gasolina será criado a conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP) para frear alta de preços nas bombas do país. 

A proposta foi aprovada no mesmo dia em que a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) um aumento no preço dos combustíveis. O diesel terá o maior ajuste, sofrerá aumento de 24,9% de preços, bem como o gás de cozinha após 152 dias. Já a gasolina sofrerá um aumento de 18,8%.

O texto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e foi aprovado na versão original do relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Os senadores governistas foram liberados para votar como quiserem por uma liderança do governo. 

Auxílio-gasolina: veja quem tem direito 

Na versão do relator foi incluído no parecer dois benefícios para a população de baixa renda, que já vinham sendo estudados em outro projeto que também trata sobre os combustíveis, ao  propor alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural.

No caso do auxílio-gasolina, ele deve beneficiar taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos com rendimento familiar mensal do beneficiário em até três salários mínimos. Caso seja aprovado, será pago parcelas mensais com determinados valores para este público. Veja lista: 

• R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
• R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.

Segundo a proposta, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio irá priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. A previsão de gastos é limitada a R$3 bilhões. 

Como funciona o Projeto de Lei?

De acordo com a proposta, o fundo servirá para reduzir os impactos da volatilidade dos preços dos combustíveis e seus derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural, para o consumidor final.

O segundo projeto receberá recursos de royalties; que é a participação do governo no setor de petróleo e gás destinados à União, os dividendos dos lucros distribuídos a acionistas da Petrobras pagos à União, as receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto; havendo previsão em lei específica e as parcelas de superávits financeiros extraordinários.

Quando começa a valer?

O Projeto de Lei (PL) chegou a ter votação adiada por três vezes por conta da falta de consenso entre os senadores. O conflito entre Rússia x Ucrânia tornou a proposta favorável, visto que a alta dos preços dos combustíveis e o preço do barril de petróleo tipo Brent, referência global para as negociações de commodity, chegou a marca de US$ 137, o que significa o registro de uma alta desde 2008. Para ser aprovada, a medida ainda precisa passar por votação da Câmara Federal.

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