O novo programa social do governo oferece trabalho voluntário, curso de qualificação profissional e bolsa para estimular a geração de empregos
Victor Meira - victor@jcconcursos.com.br Publicado em 28/01/2022, às 13h55
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo federal focará na geração de emprego e no combate à inflação em 2022. Ele comentou isso durante a assinatura do protocolo de intenções para oferta de vagas de qualificação no Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
O novo programa social tem o objetivo de auxiliar os trabalhadores desempregados, com idade entre 18 a 29 anos, a conseguir experiência com cursos de qualificação profissional. Além disso, ele também beneficiará trabalhadores com idade acima de 50 anos, que estão fora do mercado de trabalho há mais de dois anos.
Os cursos serão oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem (Senai) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com prioridade para qualificação nas atividades econômicas mais importantes do município de residência: "a participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022”.
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De acordo com o governo federal, a função do programa é, com o auxílio dos municípios, aumentar o nível de empregabilidade destes trabalhadores que têm dificuldades de conseguir um trabalho fixo. Durante o período de duração da qualificação profissional, o beneficiário receberá recursos financeiros por meio de uma bolsa.
A Secretária-geral da Presidência da República relata que o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário deve amenizar os impactos sociais e econômicos no mercado de trabalho em virtude da pandemia de coronavírus.
“Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência", informa a Secretária-geral.
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Em seu discurso, Bolsonaro afirma que a assinatura do protocolo de intenções é mais uma entre as “duas ou três ações excepcionais” que semanalmente seu governo anuncia.
“Não basta, individualmente, você ou eu, estarmos bem e o Brasil não estar bem. O Brasil, estando bem, todos nós estaremos bem também, tendo oportunidade de melhorar nossas vidas. Essa proposta que hoje se materializa é mais uma das bem-vindas”, destaca o presidente.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, ressalta que o serviço civil voluntário abre uma “uma porta extraordinária” para esses trabalhadores. Ele relata que o Brasil tem 40 milhões de trabalhadores na informalidade, e que é grande a dificuldade desses trabalhadores para conquistar o primeiro emprego, por falta de qualificação profissional.
“Agora, prefeituras de todo o Brasil poderão receber esses jovens para trabalhar meio turno, receberem bolsa de meio salário-mínimo, com direito a vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Durante um ano serão blindados e premiados pelo sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação”, disse o ministro.
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Lorenzoni esclareceu que a responsabilidade da prefeitura será a de garantir que, a cada semestre, os trabalhadores desempregados façam um curso de qualificação.
*com informações da Agência Brasil
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