Grupo de trabalho debate alterações na Reforma Tributária. Conheça os envolvidos

O grupo de trabalho está debatendo as alterações na Reforma Tributária, na tarde desta terça-feira (14) em audiência pública para discutir o diagnóstico do sistema tributário vigente. Os deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP) propuseram o debate. 

Sobre o assunto, Leite afirmou que as mudanças no Sistema Tributário Nacional precisa de um olhar atento para às necessidades do país, "considerando os diversos aspectos e os impactos da mudança constitucional em todos os setores e entes da federação".

Já Valente pontua que a PEC 45/15 (da Reforma Tributária) propõe profunda mudança da estrutura tributária no Brasil, a partir de "impactos significativos para a economia e para a sociedade brasileira como um todo".

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Conheça os envolvidos

• Ex-Ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega;
• Pós-doutora em Direito Tributário, da Universidade de Lisboa, em Portugal, Mary Elbe Queiroz;
• Mestre e doutorando em international taxation pela Universidade da Flórida e ex-Consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury;
• Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação - Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER, Vanessa Canado;
• Professor Doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Eduardo Fagnani;
• Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e ex-Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;
• Ex-Deputado Federal e porta-voz do Movimento Destrava Brasil, Luiz Carlos Hauly;
• Ex-Depurado Federal e empresário, Alexis Fonteyne;
• Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional, Isac Moreno Falcão.

Grupo tem prazo de 90 dias para concluir trabalhos

O grupo de trabalho da reforma tributária, que foi criado em 15 de fevereiro, tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, mas esse tempo pode ser prorrogado. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordena o colegiado, tendo como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou essa PEC na legislatura passada.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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