Tarifa Social de Energia terá bandeira verde em março. Veja os beneficiados

Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia terão a conta de luz mais barata. É que no mês de março, a bandeira será verde para este público, de acordo com o anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última sexta-feira (25). Já para os demais públicos, continua valendo a bandeira de Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, que segue até abril de 2022.

De acordo com o governo federal, o valor extra cobrado para outros públicos é necessário para cobrir os custos da energia elétrica, que ficaram mais caros por conta do enfrentamento ao período de escassez de recursos hídricos, em 2021, considerado o pior em 91 anos. 

Tarifa Social de Energia. Veja os beneficiários 

As famílias de baixa renda que são inscritas no programa de Tarifa Social de Energia, elas pagam a conta de luz mais barata, com as bandeiras contendo os mesmos descontos que já tinham direito, o que fica de 10 a 65%, dependendo da faixa de consumo. 

De acordo com o governo, há uma estimativa de que 11 milhões de famílias possam ser beneficiadas com o cadastro automático do programa a partir deste ano, além das 12,4 milhões já beneficiadas.

A adesão ao programa de tarifa social, para ter o benefício da conta de luz mais barata, será automático. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) assinou termo em novembro do ano passado que compartilha o banco de dados do Cadastro Único do Ministério da Cidadania com a ANEEL e as distribuidoras de energia. 

Estima-se que a partir deste mês, aproximadamente 11,5 milhões de famílias serão acrescentadas ao programa de maneira automática. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a bandeira de Escassez Hídrica, o que deixa a conta de energia mais cara para os demais públicos, deixará de ser aplicada. 

“Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”.

Saiba como ter acesso a Tarifa Social de Energia. Confira 

Para poder ter o benefício da conta de luz mais barata, as famílias precisam de alguns requisitos; veja lista:

• Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
• Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
• Inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico, precise de instrumentos ou aparelhos que demandem o uso de energia elétrica 

* Com Agência Brasil 

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