Inflação pode ter recuo impulsionado pela redução do IPI sobre os produtos industrializados; decreto foi assinado por Bolsonaro na sexta-feira (25)
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 27/02/2022, às 14h41
A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode ajudar no recuo da inflação. É que o governo federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) em edição extra nesta sexta-feira (25) uma medida que pode aliviar a carga tributária da indústria. Saiba quais setores serão beneficiados.
A maior parte dos produtos vai sofrer uma redução de 25%, outros como os automóveis a redução chega a 18,5%, já os produtos que contém tabaco não tiveram impostos reduzidos. Segundo informações do Ministério da Economia, a redução do IPI representará a longo prazo uma renúncia da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.
O texto do decreto que foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) reduz as alíquotas dos impostos sobre a produção de automóveis e os eletrodomésticos da linha branca como refrigeradores, freezers, máquina de lavar roupa e secadores, além de outros produtos industrializados.
Você concorda com o valor de R$ 4,9 Bilhões, aprovado pelo Congresso Nacional, reservados para o Fundo Eleitoral?
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De acordo com o governo, já que se trata de um tributo extrafiscal e de natureza regulatória, torna-se dispensável a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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A redução é uma das tentativas do governo federal de estimular a economia. De acordo com a nota divulgada à imprensa pelo Ministério da Economia informou que as alíquotas atuais serão reduzidas por conta das políticas de incentivo vigentes. O governo também ressaltou que a medida pode ser justificada já que no mês de janeiro de 2022 a arrecadação federal somou R$ 235,3 bilhões.
"Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo", informou a Presidência da República, em nota.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) aprovou a medida do governo ao enfatizar que a indústria é o setor mais tributado da economia do país. A entidade destaca que a tendência é haver também uma redução dos preços industriais promovendo impactos na inflação pelo segmento representar 23,3% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Como se trata de um decreto presidencial, a medida entra em vigor imediatamente e não precisa da aprovação do Legislativo. Os brasileiros já podem se beneficiar com o desconto para os descontos da linha branca: refrigeradores, freezers, fogões, secadoras e máquinas de lavar roupa e ainda na compra de automóveis no país.
* Com Agência Brasil
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