Concurso DPE SC 2026 defensor

Um novo concurso DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) deve ser realizado em breve, para o cargo de defensor público. Para concorrer ao cargo de defensor é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. Na última seleção, realizada em 2024, a remuneração inicial foi de R$ 20.035,19. A quantidade de vagas para a próxima seleção ainda deve ser confirmada. A comissão organizadora já está formada. A banca, já definida, será a Fundatec.

Concurso DPE SC: saiba mais sobre a seleção

O próximo concurso DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) para o cargo de defensor público já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundatec, pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado no diário oficial eletrônico do órgão, na última quinta-feira, 15 de janeiro. O certame já contava com comissão organizadora formada desde 20 de outubro. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

No concurso DPE SC, para concorrer ao cargo de defensor é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. Na última seleção, realizada em 2024, a remuneração inicial foi de R$ 20.035,19. A quantidade de vagas para a próxima seleção ainda deve ser confirmada.

Concurso DPE SC: veja publicação oficial

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DPE Nº 1408/2025
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi autorizada a contratação direta, conforme termo de autorização de dispensa de licitação. OBJETO: Dispensa de licitação para contratação de banca examinadora para realização do V Concurso Público para provimento dos cargos de Defensores Públicos Substitutos da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC). CONTRATADA: FUNDATEC – Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências CNPJ: 87.878.476/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CSDPESC nº 136/2025.
THIAGO BURLANI NEVES Defensor Público-Geral e.e.

Concurso DPE SC: veja publicação oficial

Ato DPG nº 116, de 20/10/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas constantes no art. 6º, incisos I, III e VI, art. 10, inciso XIII, ambos da Lei Complementar Estadual nº 575/2012 c/c art. 4º, § 2º da Resolução CSDPESC nº 133/2025, de acordo com a eleição realizada durante a 216ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, ocorrida em 17 de outubro de 2025, INSTITUI, nos seguintes termos, a Comissão Organizadora do V Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a Substituto/a do Estado de Santa Catarina:

I – membros/as titulares:
a) Defensora Pública Raquel Paioli;
b) Defensora Pública Conceição Raquel Melo Sabat;
c) Defensor Público Pedro Ramos Lyra da Silva;
e) Advogado Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga, inscrito na OAB/SC sob o nº 16.2920, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina; e

II – membros/as suplentes:
a) Defensora Pública Luciane Krichenko Gewehr;
b) Defensor Público Djoni Luiz Gilgen Benedete; e
c) Advogado/a indicado/a pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 20 de outubro de 2025.
RONALDO FRANCISCO, Defensor Público-Geral

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