Concurso DPE SC 2026 defensor

Um novo concurso DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) deve ser realizado em breve, para o cargo de defensor público. Para concorrer ao cargo de defensor é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. Na última seleção, realizada em 2024, a remuneração inicial foi de R$ 20.035,19. A oferta será de 14 vagas. A comissão organizadora já está formada. A banca, já definida, será a Fundatec. O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso DPE SC: saiba mais sobre a seleção

O edital do novo concurso DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) para o cargo de defensor público já pode sair. Acontece que foi publicado, na última quarta-feira, 28 de janeiro, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundatec. O nome da empresa já havia sido anunciado na última semana. Com isso, nada mais impede o início da seleção.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 16 de janeiro, com validade até 16 de janeiro de 2027, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo, a DPE SC oferecerá 14 vagas para o cargo. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. Na última seleção, realizada em 2024, a remuneração inicial foi de R$ 20.035,19.

A taxa prevista é de R$ 300.

Concurso DPE SC: veja publicação oficial

Contrato nº 000004/2026
Última atualização 28/01/2026
Local: Florianópolis/SC

Órgão: SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA

Unidade executora: 201 - Unidade Administrativa

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: DPE 00001408/2025

Categoria do processo: Compras

Data de divulgação no PNCP: 28/01/2026

Data de assinatura: 16/01/2026

Vigência: de 16/01/2026 a 16/01/2027

Id contrato PNCP: 16867676000117-2-000003/2026

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Id contratação PNCP: 16867676000117-1-000095/2025

Objeto:

Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização do V Concurso Público para o provimento de 14 (quatorze) vagas para a carreira de Defensor(a) Público(a) Substituto(a) do Estado de Santa Catarina, bem como formação de cadastro de reserva para o provimento das vagas que surgirem na validade do Certame.

VALOR CONTRATADO
R$ 1,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 87.878.476/0001-08

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS

Concurso DPE SC: veja publicação oficial

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DPE Nº 1408/2025
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi autorizada a contratação direta, conforme termo de autorização de dispensa de licitação. OBJETO: Dispensa de licitação para contratação de banca examinadora para realização do V Concurso Público para provimento dos cargos de Defensores Públicos Substitutos da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC). CONTRATADA: FUNDATEC – Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências CNPJ: 87.878.476/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CSDPESC nº 136/2025.
THIAGO BURLANI NEVES Defensor Público-Geral e.e.

Concurso DPE SC: veja publicação oficial

Ato DPG nº 116, de 20/10/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas constantes no art. 6º, incisos I, III e VI, art. 10, inciso XIII, ambos da Lei Complementar Estadual nº 575/2012 c/c art. 4º, § 2º da Resolução CSDPESC nº 133/2025, de acordo com a eleição realizada durante a 216ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, ocorrida em 17 de outubro de 2025, INSTITUI, nos seguintes termos, a Comissão Organizadora do V Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a Substituto/a do Estado de Santa Catarina:

I – membros/as titulares:
a) Defensora Pública Raquel Paioli;
b) Defensora Pública Conceição Raquel Melo Sabat;
c) Defensor Público Pedro Ramos Lyra da Silva;
e) Advogado Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga, inscrito na OAB/SC sob o nº 16.2920, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina; e

II – membros/as suplentes:
a) Defensora Pública Luciane Krichenko Gewehr;
b) Defensor Público Djoni Luiz Gilgen Benedete; e
c) Advogado/a indicado/a pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 20 de outubro de 2025.
RONALDO FRANCISCO, Defensor Público-Geral

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