Auxílio Gás: Câmara aprova benefício para famílias de renda baixa

Na noite da última quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Auxílio Gás, com o objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto aprovado segue para análise do Senado. 

De acordo com a proposta, o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios necessários para as famílias serem aprovadas pelo novo programa social, o tempo do benefício, a operacionalização e a forma de pagamento. Em relação ao modelo de pagamento, o texto indica que o intervalo não pode ultrapassar 60 dias. 

A proposta ainda autoriza que o governo federal realize o pagamento do Auxílio Gás diretamente para as famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

Para receber o Auxílio Gás, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais  (CadÚnico), ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenha na família alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os créditos podem ser concedidos por meio de um cartão eletrônico ou através de outro meio previsto na regulamentação.

A proposta ainda indica que a primeira fonte de recursos para financiar o programa será a parcela dos royalties e de participação especial, que são decorrentes da exploração de petróleo e gás natural da União. Segundo o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, explica Aureo.

*com informações da Agência Brasil

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