Bolsa Família bloqueado? Veja prazos e como recorrer à suspensão

O governo federal deu início aos bloqueios de pagamentos do Bolsa Família em abril. Com isso, mais de 1 milhão de cadastros unipessoais em 2023 tiveram o pagamento do benefício suspenso.

O público composto por pessoas cadastradas como famílias de apenas uma pessoa (famílias unipessoais) está sob investigação de irregularidades no recebimento do Bolsa Família. Aproximadamente 5 milhões de cadastros serão revisados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até o final deste ano. 

Para organizar o processo de verificação cadastral, o governo dividiu esse grupo em seis categorias, numeradas de 1 a 6, de acordo com o período em que ingressaram no programa.

Por exemplo, o grupo 1 é formado pelos beneficiários que se inscreveram no programa ainda quando ele era chamado de Auxílio Brasil, entre agosto e dezembro do ano passado. 

O governo está investigando a possibilidade de que, durante esse período, a inclusão de famílias unipessoais tenha sido facilitada por conta de motivações políticas, a exemplo da tentativa de reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

+ Imposto de Renda: Prazo está acabando! Entregue sua declaração agora!

Bolsa Família bloqueado 

Segundo a nova instrução normativa referente à qualificação cadastral, as famílias convocadas para atualizar as informações do Cadastro Único estarão sujeitas a um bloqueio do benefício por um período mínimo de três meses antes do cancelamento, caso não ocorra a regularização do cadastro.

Entretanto, caso o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identifique durante o processo que o cadastro unipessoal foi realizado de maneira inadequada, ou seja, se a pessoa reside com outros membros da família, o benefício será cancelado imediatamente.

Saiba como desbloquear benefício

A família convocada para a verificação cadastral receberá um prazo para realizar a atualização do cadastro no Cadastro Único. Para isso, basta agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e comparecer dentro do período indicado.

No caso de ter perdido o prazo para a atualização e o Bolsa Família tenha sido cancelado, a família terá a oportunidade de retornar ao programa por meio do processo de reversão de cancelamento. Essa ação deve ser realizada em até 180 dias a partir da data de cancelamento, mediante o cumprimento de determinadas condições.

Veja cronograma de bloqueio 

Assim como detalhou o documento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a família continuará com o benefício bloqueado durante um período de três meses. Durante esse tempo, o beneficiário terá a oportunidade de atualizar as informações dos membros da família antes de ter o Bolsa Família cancelado.

Recentemente, o cronograma foi revisado em decorrência da implementação do novo Bolsa Família em junho. Essa atualização estabelece um prazo mais curto para o Público 2, cujo benefício será bloqueado em julho e posteriormente cancelado no mês seguinte, em agosto. Veja abaixo todas as datas: 

Veja prazo para evitar cancelamento 

• Público 1 - Família regularizar o cadastro até 16 de junho;
• Público 2 - Família regularizar o cadastro até 14 de julho;
• Público 3 - Família regularizar o cadastro até 15 de setembro;
• Público 4 - Família regularizar o cadastro até 13 de outubro;
• Público 5 - Família regularizar o cadastro até 10 de novembro.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.