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Bolsa Família bloqueado? Veja prazos e como recorrer à suspensão

Governo Federal está investigando cadastros irregulares que estão recebendo o Bolsa Família em 2023; Foi bloqueado? Saiba como reverter situação

Uma mulher segura o cartão do Bolsa Família
Uma mulher segura o cartão do Bolsa Família - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 29/05/2023, às 16h38

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O governo federal deu início aos bloqueios de pagamentos do Bolsa Família em abril. Com isso, mais de 1 milhão de cadastros unipessoais em 2023 tiveram o pagamento do benefício suspenso.

O público composto por pessoas cadastradas como famílias de apenas uma pessoa (famílias unipessoais) está sob investigação de irregularidades no recebimento do Bolsa Família. Aproximadamente 5 milhões de cadastros serão revisados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até o final deste ano. 

Para organizar o processo de verificação cadastral, o governo dividiu esse grupo em seis categorias, numeradas de 1 a 6, de acordo com o período em que ingressaram no programa.

Por exemplo, o grupo 1 é formado pelos beneficiários que se inscreveram no programa ainda quando ele era chamado de Auxílio Brasil, entre agosto e dezembro do ano passado. 

O governo está investigando a possibilidade de que, durante esse período, a inclusão de famílias unipessoais tenha sido facilitada por conta de motivações políticas, a exemplo da tentativa de reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Bolsa Família bloqueado 

Segundo a nova instrução normativa referente à qualificação cadastral, as famílias convocadas para atualizar as informações do Cadastro Único estarão sujeitas a um bloqueio do benefício por um período mínimo de três meses antes do cancelamento, caso não ocorra a regularização do cadastro.

Entretanto, caso o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identifique durante o processo que o cadastro unipessoal foi realizado de maneira inadequada, ou seja, se a pessoa reside com outros membros da família, o benefício será cancelado imediatamente.

Saiba como desbloquear benefício

A família convocada para a verificação cadastral receberá um prazo para realizar a atualização do cadastro no Cadastro Único. Para isso, basta agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e comparecer dentro do período indicado.

No caso de ter perdido o prazo para a atualização e o Bolsa Família tenha sido cancelado, a família terá a oportunidade de retornar ao programa por meio do processo de reversão de cancelamento. Essa ação deve ser realizada em até 180 dias a partir da data de cancelamento, mediante o cumprimento de determinadas condições.

Veja cronograma de bloqueio 

Assim como detalhou o documento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a família continuará com o benefício bloqueado durante um período de três meses. Durante esse tempo, o beneficiário terá a oportunidade de atualizar as informações dos membros da família antes de ter o Bolsa Família cancelado.

Recentemente, o cronograma foi revisado em decorrência da implementação do novo Bolsa Família em junho. Essa atualização estabelece um prazo mais curto para o Público 2, cujo benefício será bloqueado em julho e posteriormente cancelado no mês seguinte, em agosto. Veja abaixo todas as datas: 

PúblicoBloqueioCancelamento
Público 1De Abril a Junho/2023Julho/2023
Público 2Julho/2023Agosto/2023
Público 3De Julho a Setembro/2023Outubro/2023
Público 4De Agosto a Outubro/2023Novembro/2023
Público 5De Setembro a Novembro/2023Dezembro/2023

Veja prazo para evitar cancelamento 

  • Público 1 - Família regularizar o cadastro até 16 de junho;
  • Público 2 - Família regularizar o cadastro até 14 de julho;
  • Público 3 - Família regularizar o cadastro até 15 de setembro;
  • Público 4 - Família regularizar o cadastro até 13 de outubro;
  • Público 5 - Família regularizar o cadastro até 10 de novembro.

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