Bolsa Família completa 20 anos: saiba quem tem direito ao benefício social

O programa de transferência de renda Bolsa Família acaba de completar 20 anos, marco alcançado na última sexta-feira (20). Ao todo, 21 milhões de famílias brasileiras recebem o auxílio. São 56 milhões de pessoas. 

Entre as primeiras crianças e adolescentes beneficiadas pelo programa, os chamados "filhos do Bolsa Família", 64% não utilizam mais o auxílio. É o caso da Amélia Moreira, primeira da família a entrar na universidade. Hoje é professora, pesquisadora e faz pós-doutorado em Portugal.

"Minha mãe trabalhava como empregada doméstica, então, ter esse benefício permitiu que a gente tivesse assegurada alimentação, tivesse assegurada escola e tivesse assegurado o não contágio dessas doenças básicas, que são prevenidas com vacinação", conta Amélia.

Referência Internacional

O programa também virou referência e inspiração internacional no combate à pobreza. Entre os prêmios recebidos, o da Associação Internacional de Seguridade Social foi dado em 2013, quando completou 10 anos. Para o professor da Universidade de Brasília, Vicente Faleiros, o ideal é que um dia programas de transferência de renda não sejam mais necessários. Até lá, ele segue importante para diminuir o principal problema do país: a desigualdade social.

“ É uma correção das injustiças, mas é uma correção ainda que permite só o mínimo e não uma distribuição igualitária da riqueza produzida socialmente. Tem a condicionalidade de colocar os filhos na escola, cuidar da vacinação, o que permite uma ruptura com o ciclo da pobreza, com a inserção das crianças na escola”.

Condições e valores

Além da frequência escolar, outras condições devem ser atendidas para receber o Bolsa Família atuamente: acompanhamento pré-natal para gestantes; a atualização da caderneta de vacinação de todos os membros da família; o monitoramento do estado nutricional de crianças menores de sete anos e possuir renda mensal per capita de até R$ 218.

Até dezembro, está garantido o pagamento mínimo de R$ 600. Porém, famílias maiores e com membros com certas idades ganham mais. Confira abaixo os benefícios que compõem o Bolsa Família:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): corresponde a R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor acrescido após o BRC para garantir um mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): valor de R$ 150 pago por criança de zero a sete anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): valor de R$ 50 por gestantes e por crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): valor de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses de idade (nutriz).

Como receber o auxílio mensal?

É preciso fazer registro no Cadastro Único para receber o Bolsa Família. O primeiro cadastro deve ser feito presencialmente apenas, mas dá para fazer o pré-cadastro no aplicativo. Depois, o interessado precisa comparecer, em até 120 dias, ao CRAS ou a um dos postos de atendimento do CadÚnico para complementar os dados, munido dos seguintes documentos:

• CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Título de Eleitor de todos os membros da família maiores de 18 anos
• Certidão de Nascimento ou RG (Registro Geral) de todos os membros da família
• Comprovante de residência, que pode ser uma conta de luz, água, gás ou telefone, desde que esteja em nome de alguém da família e seja recente (com no máximo três meses de emissão)
• Carteira de Trabalho ou contracheque, se houver algum membro da família que trabalhe com carteira assinada
• Comprovante de renda dos demais membros da família, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada, entre outros

Além desses documentos, é importante que a família esteja atenta às informações que serão prestadas durante o cadastramento, pois elas serão utilizadas para a seleção e o acesso aos programas sociais do governo. Por isso, é fundamental que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas.

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Bolsa Família reduz pobreza

Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, revelou que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.

Segundo a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.

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Canais de comunicação

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é a pasta responsável pelo benefício social e oferece diversos canais de contato para que os interessados possam tirar dúvidas ou consultar seus benefícios. São eles:

• Tira-dúvidas, com perguntas e respostas, no site do MDS;
• Central MDS 121 – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia;
• Fale Conosco do site www.mds.gov.br é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico; e
• Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.