O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no twitter neste sábado (21) que o governo não pretende cobrar impostos em compras por aplicativos estrangeiros
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 22/05/2022, às 11h45
Os empresários vinham pressionando o governo federal para criar uma Medida Provisória (MP) para taxar compras em e-commerce de produtos de empresas como Shopee, AliExpress, Mercado Livre e outras plataformas fora do país. Bolsonaro diz que não vai taxar compras por aplicativos estrangeiros; saiba mais.
Um grupo de empresários já tinha se reunido com políticos, ministros e até o procurador-geral da República, Augusto Aras, em abril. O principal argumento é o de que os sites de e-commerce oferecem preços mais acessíveis e uma vantagem na cobrança de impostos. As Plataformas digitais estão sendo classificadas como “camelódromo virtual”.
Esses tipos de e-commerce, principalmente os sites de compras estrangeiros, conseguiram se expandir no país nos últimos anos. A grande parte das mercadorias tem origem chinesa e oferecem um preço inferior em comparação ao comércio nacional. Auditores da Receita Federal suspeitam que os vendedores estão se aproveitando de uma regra existente para pagar menos impostos.
Neste sábado (21), o presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que irá assinar medidas para criar impostos para compras online realizadas de fornecedores estrangeiros. "Não assinarei nenhuma MP (Medida Provisória) para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando", disse em sua conta no twitter.
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- Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
O posicionamento do presidente vai em linha contrária a sinalização dada essa semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao dizer que, o imposto para compras digitais, o "digitax" deve ser uma saída para o que ele classificou como "equalizar o jogo".
Bolsonaro ainda afirmou na mesma rede social que, para combater as irregularidades, a saída é fiscalizar e não aumentar a tributação. Ao ser questionado sobre como essas empresas aplicam um valor muito abaixo do mercado brasileiro, Guedes explicou que sua equipe trabalha na construção de um imposto digital junto a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"Não sei como será feito. Tem países querendo jogar imposto muito alto. Vamos ter que entrar nisso. É o massacre da serra elétrica que estamos assistindo hoje", diz o ministro da Economia ao falar sobre compras online em plataformas estrangeiras.
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