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Bolsonaro é alvo da Polícia Federal e tem celular apreendido após busca em sua casa

Bolsonaro foi alvo da Operação Venire da Polícia Federal, realizada no âmbito do inquérito das milícias digitais. Seis pessoas foram presas. Entenda o caso

Bolsonaro de perfil e bandeira dos EUA ao fundo
Bolsonaro de perfil e bandeira dos EUA ao fundo - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 03/05/2023, às 14h04

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Bolsonaro foi alvo da Operação Venire da Polícia Federal, que fez busca e apreensão em sua residência, em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira (3). Os agentes recolheram o celular do ex-presidente, que negou ter se recusado a colocar a senha para destravar o aparelho, conforme divulgaram alguns sites.

Segundo Bolsonaro, o celular não tinha bloqueio por senha. A ação da PF foi realizada no âmbito do inquérito das milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A corporação investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde (MS), nos quais constam que Bolsonaro, sua esposa, Michelle, e a filha mais nova, Laura, foram imunizados contra a doença.

O grupo criminosos inseria o nome de pessoas que não receberam a vacina em dois sistemas de uso exclusivo do MS, o Programa Nacional de Imunizações e a Rede Nacional de Dados em Saúde. Só assim, os beneficiados com a fraude conseguiam imprimir e usar o chamado 'passaporte vacinal', exigido durante a fase mais restritiva da pandemia para ingresso em determinados lugares.

Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro. Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e dois seguranças do ex-capitão, os militares Max Guilherme e Sérgio Cordeiro.

Segundo a PF, os cartões de vacinação adulterados teriam sido usados no Brasil e nos EUA, para onde o ex-presidente e sua família foram logo após a derrota nas eleições de 2022, da qual Lula saiu vitorioso. Bolsonaro não foi preso, mas foi intimado a prestar depoimento na PF ainda hoje.

“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.

Os fatos investigados configuram crimes de:

  • infração de medida sanitária preventiva;
  • associação criminosa;
  • inserção de dados falsos em sistemas de informação; e
  • corrupção de menores.

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O outro lado

Após a busca ocorrida em sua casa nesta manhã, Bolsonaro afirmou à imprensa que não tomou a vacina e que não houve adulteração de sua parte. "Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA. Não existe adulteração de minha parte", disse o ex-presidente ao deixar sua residência em Brasília, acompanhado de seus advogados de defesa.

Ele informou ainda que sua filha Laura Bolsonaro também não tomou a vacina. Nos stories do Instagram, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comentou a ação e afirmou que apenas ela tomou a vacina.

"Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa, que o motivo seria "falsificação de cartão de vacina" do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas EU fui vacinada."

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O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos", "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

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