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Brasil Sorridente realiza tratamento dentário para número limitado

O governo federal relançou recentemente o programa social Brasil Sorridente, que tem como objetivo oferecer tratamento dentário e cuidados odontológicos gratuitos

Pessoa na cadeira do dentista com boca aberta
Pessoa na cadeira do dentista com boca aberta - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 20/06/2023, às 23h59

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O governo federal relançou recentemente o programa social Brasil Sorridente, que tem como objetivo oferecer tratamento dentário e cuidados odontológicos à população brasileira. Porém, a iniciativa abrange municípios com até 20 mil habitantes apenas. Mas com um investimento de R$ 122 milhões até o final deste ano, mais brasileiros serão beneficiados pela nova fase do programa.

De acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal, os municípios com até 20 mil habitantes poderão oferecer até três especialidades odontológicas. Essa estratégia visa alcançar mais de 2,6 mil cidades, possibilitando o acesso à prevenção, tratamento especializado e recuperação dentária para a população em geral. Estima-se atender mais de 15 milhões de brasileiros.

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Lei garante acesso gratuito ao tratamento odontológico

No mês passado, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 8.131/2017, que torna o Brasil Sorridente parte integrante e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa inclusão na Lei Orgânica de Saúde, o tratamento odontológico passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido gratuitamente pelo SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

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Expansão do Brasil Sorridente

O Brasil Sorridente foi criado em 2004 durante o primeiro mandato do presidente Lula, e desde então tem sido uma importante política de saúde bucal no país. Atualmente, o programa conta com mais de 33 mil equipes atuando em 5.200 municípios através do SUS. Com a ampliação do atendimento, o Brasil passará a contar com 33,3 mil equipes e 5,6 mil serviços em funcionamento, beneficiando um total de 111,6 milhões de pessoas.

Nesse ano, já houve a ampliação do atendimento com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma R$ 136,87 milhões em 2023. Veja abaixo a distribuição de equipes por estado:

  • Acre: 4
  • Alagoas: 20
  • Amazônia: 25
  • Amapá: 8
  • Bahia: 365
  • Ceará: 136
  • Distrito Federal: 84
  • Espírito Santo: 60
  • Goiás: 42
  • Maranhão: 79
  • Minas Gerais: 619
  • Mato Grosso do Sul: 37
  • Mato Grosso: 62
  • Pará: 129
  • Paraíba: 8
  • Pernambuco: 59
  • Piauí: 24
  • Paraná: 386
  • Rio de Janeiro: 237
  • Rio Grande do Norte: 71
  • Rondônia: 3
  • Roraima: 63
  • Rio Grande do Sul: 350
  • Santa Catarina: 132
  • Sergipe: 28
  • São Paulo: 643
  • Tocantins: 11

Serviços ofertados

O programa Brasil Sorridente disponibiliza uma variedade de serviços odontológicos, incluindo restaurações, extrações, tratamentos de canal, aplicação de flúor, próteses dentárias e atendimento odontopediátrico. Além disso, o programa enfatiza a importância da prevenção, por meio da promoção de hábitos saudáveis de higiene bucal, distribuição de kits de escovação e orientações sobre cuidados dentários.

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