Cidadania portuguesa poderá ser solicitada pela internet; Veja quando

O secretário de Estado da Justiça de Portugal, Pedro Ferrão Tavares, anunciou nesta quarta-feira (14) que brasileiros vão poder tirar a cidadania portuguesa de forma facilitada, pela internet. Atualmente, o país permite apenas a consulta ao andamento do pedido de forma online.

O objetivo, segundo Tavares, é reduzir a pressão do atendimento presencial, diante do grande volume de solicitações para acesso à nacionalidade. Em agosto, a população brasileira residindo de forma legal nas terras lusitanas atingiu o recorde de 252 mil pessoas, segundo publicou a Folha de S.Paulo.

Isso representa um aumento de 23,1% de "zucas", como os brasileiros são carinhosamente chamados pelos portugueses, quando comparado com os números do final de 2021. Só de janeiro a junho deste ano, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) emitiu cerca de 47,6 mil novas autorizações de residência para quem veio do Brasil.

O país europeu está entre os cinco mais seguros do mundo e dispõe de milhares de vagas de emprego para os imigrantes, além de oferecer inúmeras maneiras de obter autorização para morar e trabalhar de forma regular e permitir um ótimo poder de compra.

Outra vantagem de se mudar para Portugal é a possibilidade de viajar de forma mais barata para os países próximos, como França, Inglaterra, Bélgica, Espanha e Itália. Contudo, o salário não é um dos mais altos da europa e o preço dos aluguéis, que lá se chama arrendamento, subiu demais, sendo um peso alto no bolso do imigrante.

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Formas de obter a cidadania portuguesa

Durante passagem pelo Brasil em julho, para participar de de cerimônia alusiva ao centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul, pela expedição Lusitânia, em homenagem ao então Centenário da Independência do Brasil, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, afirmou que os brasileiros são bem-vindos em seu país.

Inclusive, Portugal criou normas que facilitam a entrada no país. Além do recente visto para procurar trabalho, a nacionalidade portuguesa foi estendida também para netos de portugueses. "O brasileiro tem hoje hipóteses mais amplas para poder ter a residência, para ter os seus documentos formais e poder circular na Europa”, ressaltou na época.

Além disso, é possível obter a nacionalidade nas seguintes hipóteses:

• se mora de forma legalizada em Portugal há, no mínimo, 5 anos;
• se é filho biológico ou foi adotado por português;
• se é casado ou tem união estável com um português/portuguesa;
• se nasceu em Portugal e é filho de estrangeiro que mora no país de forma legal há, pelo menos, um ano;
• se é descendente de judeus sefarditas.

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Como e quando a cidadania online estará disponível?

Segundo o secretário de Estado da Justiça de Portugal, será liberado o pedido de cidadania portuguesa online até o final deste ano. A requisição deverá ser feita no site do órgão, que indica todos os documentos necessários de acordo com cada caso.

O interessado vai precisar preencher um formulário online e anexar a documentação exigida. A partir disso, o pedido será submetido a uma pré-avaliação para, só então, o processo seguir os trâmites já aplicados hoje.

“Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, esclareceu Tavares.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.