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Cisternas de volta: Governo Lula anuncia investimento de R$ 500 milhões no programa

Programa enfrentou desafios ao longo dos anos, com quedas de recursos e redução na entrega de cisternas durante a gestão de Bolsonaro. MDS lançou dois editais totalizando R$ 500 milhões

Programa enfrentou desafios ao longo dos anos, com quedas de recursos e redução na entrega de cisternas
Programa enfrentou desafios ao longo dos anos, com quedas de recursos e redução na entrega de cisternas - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 28/07/2023, às 20h55

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou hoje a volta do programa Cisternas, destinado à construção de equipamentos para armazenamento de água em famílias rurais do semiárido e da Amazônia. O programa, que havia sido paralisado durante a gestão de Jair Bolsonaro, será retomado pelo governo Lula com um investimento de R$ 562 milhões neste ano, beneficiando cerca de 60 mil famílias.

Para viabilizar o programa, o MDS lançou dois editais totalizando R$ 500 milhões: um para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no semiárido (R$ 400 milhões) e outro para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia (R$ 100 milhões).

Além disso, um acordo homologado na Justiça, no último dia 18, entre o governo e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas, prevê o repasse de R$ 16 milhões que estavam pactuados, mas nunca foram investidos. Essa associação iniciou o projeto de mesmo nome ainda antes do primeiro mandato de Lula, e agora receberá os recursos para contribuir com o programa.

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Programa enfrentou desafios ao longo dos anos, com quedas de recursos e redução na entrega de cisternas

Outro acordo foi assinado com a Fundação Banco do Brasil e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com um aditivo que visa recuperar R$ 46,4 milhões que estavam em risco de perda devido a problemas de gestão relacionados à gestão anterior. No entanto, detalhes específicos sobre esses problemas não foram divulgados.

O programa Cisternas garante acesso à água em regiões vulneráveis, e entre 2003 e 2022, o governo federal entregou cerca de 970 mil cisternas de água para consumo humano, com capacidade para 16 mil litros. Além disso, existem cisternas para produção e escolares, ambas com capacidade para armazenar 52 mil litros de água.

No entanto, o programa enfrentou desafios ao longo dos anos, com quedas de recursos e redução na entrega de cisternas. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa foi paralisado, resultando em menos de 50 mil cisternas entregues para consumo humano em seus quatro anos de governo, sendo o ano de 2022 o de pior resultado histórico.

Atualmente, existe uma fila de espera no semiárido com mais de 350 mil famílias aguardando pelo equipamento, conforme a Articulação do Semiárido (ASA), que reúne mais de 3 mil entidades da região.

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