'Combustível do Futuro': Saiba o que é e como irá beneficiar os brasileiros

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei conhecido como 'Combustível do Futuro'. A medida passou na casa com votação expressiva de 429 a favor, 19 contra e três abstenções.

Este projeto visapromover o uso do diesel verde e aumentar a proporção de etanol na gasolina. O texto, elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), agora seguirá para votação no Senado.

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Projeto faz parte da agenda verde do legislativo brasileiro 

A iniciativa faz parte da agenda ambiental conhecida como agenda verde, adotada pelo Legislativo com o intuito de tornar o Brasil mais sustentável e ampliar o uso de energias renováveis. O texto apresenta uma série de medidas para reduzir as emissões de carbono e honrar compromissos internacionais, como os estabelecidos no Acordo de Paris.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e autor da proposta que aumenta a mistura de biodiesel no diesel, também celebrou a aprovação.

À Agência Câmara de Notícias, ele defendeu que o biodiesel não é apenas um combustível, mas também um elemento que influencia os preços, ao aumentar a produção de proteína animal e valorizar as exportações brasileiras.

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Combustível menos poluente

A intenção de aumentar a proporção de biodiesel no diesel é tornar o combustível menos poluente, porém, críticos da medida expressaram preocupações com possíveis problemas decorrentes de uma abordagem muito rígida. 

O novo texto de Arnaldo Jardim permite uma mistura de biodiesel superior a 15%, desde que sua viabilidade técnica seja comprovada. Essa flexibilidade foi demandada pelo setor energético para garantir testes técnicos adequados e evitar danos aos motores dos veículos.

Danos aos motores?

Distribuidoras de combustíveis alertaram sobre os riscos de danos aos motores sem testes adequados, o que poderia resultar em perda de eficiência e custos adicionais para os consumidores.

O novo parecer também concede mais autoridade ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, para estabelecer a proporção de biodiesel no diesel comercializado nacionalmente, na faixa de 13% a 25%.

Anteriormente, o CNPE só poderia ajustar a proporção em dois pontos percentuais. A flexibilização visa evitar aumentos bruscos nos preços ao consumidor final, especialmente em situações como quebras de safra que afetem a produção de biodiesel a partir da soja, principal fonte no Brasil.

O impasse foi resolvido, permitindo uma discussão mais ampla no Senado. O presidente da Frente Parlamentar de Energia, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), busca a relatoria, mas há uma disputa envolvendo o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apoiado pelo setor agrícola.

Além de promover o diesel verde e a mistura de etanol na gasolina, o projeto “Combustível do Futuro” também contempla programas para combustíveis sustentáveis de aviação, biometano e estabelece o marco legal para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. O texto consolidado na Câmara combina propostas do governo com outras já em tramitação na Casa.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.