Concursos Públicos: 5 motivos para acreditar que 2022 vai bombar!

Na redação do JC Concursos, estamos com um mantra de que 2022 será o ano da retomada de concursos públicos. Esse mantra não é apenas uma mensagem de incentivo para o nosso leitor, os concurseiros, mas é baseada em alguns argumentos sólidos e análise. Por isso, veja os cinco motivos para acreditar que 2022 vai bombar em contratações e nomeações no funcionalismo público.

1. Ano eleitoral

Por causa da lei 9.504/97, em que as contratações e nomeações de servidores públicos são proibidas durante o período eleitoral entre os meses de julho a dezembro, os concursos públicos estaduais e federais devem ser alocados para o primeiro semestre de 2022.

Grande parte dos processos seletivos adiados para o ano que vem por causa da pandemia devem ser feitos logo nos primeiros seis meses. Se um órgão tiver a necessidade de contratação de servidores, ele deve ser realizado antes do período eleitoral, senão a nomeação do funcionário só pode ser feita em 2023. Um dos concursos que deve ser afetado com a medida para começar no início de 2022 é o Senado Federal. 

A seleção do Senado já está autorizada desde 2020, mas ele foi adiado duas vezes por causa da pandemia. Apesar do adiamento ser feito várias vezes, o processo seletivo foi apresentado no orçamento legislativo de 2022. 

De acordo com o planejamento, o concurso Senado terá uma oferta de 40 vagas, sendo 24 postos para cargos de nível médio e 16 para ensino superior, além da formação de cadastro reserva. Os salários podem chegar até R$ 34.443,96.

No caso de ensino médio, a previsão é para 24 vagas no cargo de técnico legislativo nível II - policial legislativo. O inicial da carreira é de R$ 21.181,21, considerando salário de R$ 4.874,87, gratificação de atividade legislativa de R$ 9.788,12, gratificação de representação de R$ 2.521,02 e gratificação de desempenho de R$ 2.924,92,além de vale-alimentação de R$ 982,28

Para nível superior as oportunidades foram autorizadas para dois cargos. O primeiro, analista legislativo, contou com aval para 12 postos, sendo 2 para a área de administração, 1 para arquivologia, 1 para assistente social, 1 para contabilidade, uma para enfermagem, 1 para informática legislativa, 2 para processo legislativo, 1 para registro e redação parlamentar, 1 para engenharia do trabalho e 1 para engenharia eletrônica e telecomunicações. O inicial é de R$ 27.218,91, incluindo salário básico de R$ 7.056,51, gratificação de atividade legislativa de R$ 10.804,35, gratificação de representação de R$ 4.141,67 e gratificação de desempenho de R$ 4.233,90, além do vale alimentação de R$ 982,28

As outras 4 vagas restantes de nível superior foram autorizadas para advogados. Neste caso, o inicial é de R$ 34.433,96 incluindo salário de R$ 7.970.84, gratificação de atividade legislativa de R$ 14.946,02, gratificação de representação de R$ 5.762,32 e gratificação de desempenho de R$ 4.782,50, além dos R$ 982,28 de vale-alimentação

2. Concursos represados

Os anos de 2020 e 2021 foram difíceis para as pessoas que desejam ingressar no funcionalismo público. Os concursos foram sendo adiados por dois motivos: medidas sanitárias para estimular o distanciamento social e o orçamento comprometido para combater a pandemia, além da lei complementar 173/20, que impedia a realização de concursos públicos para evitar gastos desnecessários.

Por isso, grande parte das seleções públicas foram adiadas ou até canceladas. Mas, com o início de 2021, os processos seletivos foram publicando editais aos poucos retomando a rotina de concursos, embora muito abaixo de anos anteriores.

Com o passar do tempo, alguns órgãos, como a Polícia Federal, Banco do Brasil e Caixa, publicaram grandes editais para contratações efetivas. Este movimento pode ser um aquecimento para o ano de 2022.

3. Escassez de servidores

Outro argumento que pode sustentar a ideia de que 2022 será o ano da retomada dos concursos públicos é a escassez de servidores. Não é de hoje que alguns órgãos, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reclamam da escassez de servidores públicos.

A escassez pode ser explicada sob a ótica de dois pontos: a demora da realização de um concurso público para a reposição de pessoal e a aposentadoria, afastamento e exoneração de servidores. 

Em relação ao primeiro ponto, o último concurso INSS foi feito há seis anos atrás, ou seja, em 2015. Na época, a seleção ofereceu 950 vagas, sendo 800 para técnico e 150 para analista - serviço social. 

Outro certame que foi realizado há bastante tempo é na SEE SP (Secretaria de Educação de São Paulo) para o cargo de professor. O processo seletivo foi realizado em 2013 e oferecia 59 mil vagas para professor PEB II. 

A demora para realizar novos concursos explica o segundo ponto, que é a falta de reposição de pessoal em virtudes das aposentadorias, afastamentos e exonerações. Os sindicatos profissionais de carreiras públicas reclamam da falta de funcionários, pois acumulam trabalho para os atuais servidores, além de pior o atendimento ao público. 

Devido à falta de funcionários, o INSS enviou para o ministério da Economia um pedido de autorização para preencher mais de 7 mil vagas para os cargos de técnico e analista do seguro social. 

Diante deste cenário da falta de servidores e a retomada do crescimento econômico, há a possibilidade dos governos liberarem novos concursos em 2022. 

4. Estratégia do Governo

Há uma tese de que o governo atual, para demonstrar resultados, procura abrir mais vagas de concurso público que o governo anterior. Com a abertura de mais vagas, teoricamente, o Estado fica mais eficiente e tem maior demanda de trabalho. 

Em virtude da pandemia e da lei complementar que impedia os concursos públicos em 2020, os grandes concursos públicos foram adiados e alguns até cancelados. Mas, já em 2021 o governo Bolsonaro liberou quatro certames gigantes: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Banco do Brasil e Caixa. Isto é um indicativo que o governo federal poderá liberar mais concursos no primeiro semestre de 2021.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, indicou que o orçamento federal do ano que vem deve liberar 41,7 mil vagas de concursos públicos, apenas na esfera federal. As oportunidades devem ser alocadas em novas estatais, agências reguladoras e no Ministério da Educação.

5. Concurso IBGE

O Censo Demográfico deve ser feito em 2022. A pesquisa já foi adiada por dois anos consecutivos, primeiro por causa da pandemia de coronavírus e depois por causa do corte de orçamento feito pelo governo federal. Para o ano que vem, o Censo já foi confirmado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por ser uma pesquisa gigantesca, o concurso IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), geralmente, contrata um contingente enorme de servidores temporários para diversos cargos no Brasil. No último edital que foi publicado no início de 2021, mas que foi cancelado por causa do orçamento, o órgão federal ofereceu 204.307 vagas, sendo 16.959 oportunidades são para agente censitário supervisor, 5.450 para agente censitário municipal e 181.898 para recenseador. 

Para participar dos dois primeiros cargos, o candidato deve ter formação em ensino médio e oferece salários entre R$ 1.700 e R$ 2.100. Enquanto que a função de recenseador exige nível fundamental e tem remuneração que varia conforme a produtividade do profissional. 

Se o calendário de 2022 seguir o mesmo cronograma deste ano, a tendência é que o edital seja publicado em meados de fevereiro e o Censo inicie em abril.