Cordão de Girassol: SP sanciona lei para inclusão de pessoas com deficiência

O Governo de SP sancionou a lei estadual 17.897/2024, que introduz medida inovadora para a identificação de pessoas com deficiências não aparentes, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), através do uso do cordão de girassol. 

Essa iniciativa, embora opcional, tem como objetivo principal facilitar o reconhecimento dessas condições, garantindo que o acesso aos direitos e serviços não esteja sujeito à exibição do cordão.

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Além disso, a legislação determina que tanto os serviços públicos quanto os privados capacitem seus profissionais para identificar e oferecer o suporte adequado às pessoas que utilizam o cordão.

Deficiências não visíveis, que incluem deficiências auditivas, visuais e intelectuais, muitas vezes passam despercebidas em ambientes públicos, o que pode levar a situações desconfortáveis e constrangedoras ao solicitar prioridade em filas ou vagas de estacionamento.

O secretário estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, destaca a importância dessa medida, observando que a falta de reconhecimento dessas deficiências pode resultar em dúvidas ou minimização da condição, dificultando o acesso aos serviços e direitos necessários.

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Essa legislação estadual complementa a lei federal 14.624/2023, que também promove o uso do cordão de girassol como um símbolo reconhecido internacionalmente para identificar pessoas com deficiências não aparentes.

Como surgiu o cordão de girassol? 

O cordão girassol é um símbolo internacional de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências ocultas. Ele foi criado em 2016 pela organização Hidden Disabilities Sunflower no Reino Unido, e vem ganhando cada vez mais visibilidade no Brasil.

O cordão girassol não é um diagnóstico médico, mas sim uma forma de as pessoas com TEA sinalizarem discretamente que podem precisar de apoio ou compreensão extra em situações sociais. Isso pode ser útil em diversos ambientes, como:

• Lojas e supermercados - Para indicar que a pessoa pode precisar de mais tempo para processar informações ou fazer compras;
• Transporte público - Para solicitar assento prioritário ou ajuda para embarcar e desembarcar;
• Eventos - Para indicar que a pessoa pode se sentir sobrecarregada por barulho ou multidões;
• Consultas médicas - Para ajudar o médico a entender melhor as necessidades da pessoa.

O uso do cordão girassol é opcional e não garante tratamento especial. No entanto, ele pode ser uma ferramenta útil para promover a inclusão e o respeito pelas pessoas com TEA e outras deficiências ocultas.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.