Corte de 40 mil beneficiários do Bolsa Família: Saiba como evitar bloqueio

A Caixa Econômica Federal iniciou os pagamentos do calendário de junho do Bolsa Família nesta segunda-feira (19). Neste mês, o valor da parcela média é a maior da história, estimada em R$ 705,40, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Na semana passada, foi aberta a consulta dos valores do Bolsa Família referentes ao mês de junho, e essa atualização resultou em um corte significativo no número de famílias brasileiras, levando à exclusão de milhares delas. 

Mais de 40 mil famílias perderam o benefício neste mês, enquanto em maio o programa contemplava 21,24 milhões de pessoas, agora, em junho, serão 21,20 milhões de beneficiados.

A principal finalidade dessa revisão é garantir que apenas os brasileiros que realmente necessitam do auxílio recebam-no mensalmente. Infelizmente, ainda persistem casos de fraude e irregularidades relacionadas ao Bolsa Família.

Essa situação ocorre devido à apropriação indevida do benefício por parte de algumas pessoas, que o recebem sem efetivamente precisarem dele. No entanto, também há casos em que famílias em condições de vulnerabilidade são inadvertidamente excluídas do programa devido a algum descuido na manutenção dos requisitos exigidos.

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Saiba os critérios de exclusão

Famílias com renda mensal acima de R$ 218 por pessoa não são elegíveis para o Bolsa Família. No entanto, muitas delas não informam de forma transparente suas fontes de renda durante o cadastro. 

Durante o processo de revisão do programa, são identificadas situações em que há falsificação de informações sobre a renda familiar, resultando no bloqueio do benefício.

É essencial que as famílias verifiquem se estão cumprindo todos os requisitos estabelecidos pelo programa. Por exemplo, é obrigatório seguir as diretrizes de saúde, como a vacinação dos filhos e o acompanhamento pré-natal para gestantes.

Se houver gestantes sem acompanhamento médico adequado ou crianças com atraso nas vacinas, o benefício será bloqueado durante a revisão. O mesmo ocorre se a criança não cumprir a frequência mínima exigida, que é de 60% para crianças até seis anos e 75% para crianças a partir de sete anos.

Bolsa Família bloqueado? Saiba o que fazer

Segundo a nova instrução normativa referente à qualificação cadastral, as famílias convocadas para atualizar as informações do Cadastro Único estarão sujeitas a um bloqueio do benefício por um período mínimo de três meses antes do cancelamento, caso não ocorra a regularização do cadastro.

Entretanto, caso MDS identifique durante o processo que o cadastro unipessoal foi realizado de maneira inadequada, ou seja, se a pessoa reside com outros membros da família, o benefício será cancelado imediatamente.

A família convocada para a verificação cadastral receberá um prazo para realizar a atualização do cadastro no Cadastro Único. Para isso, basta agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e comparecer dentro do período indicado.

No caso de ter perdido o prazo para a atualização e o Bolsa Família tenha sido cancelado, a família terá a oportunidade de retornar ao programa por meio do processo de reversão de cancelamento. Essa ação deve ser realizada em até 180 dias a partir da data de cancelamento, mediante o cumprimento de determinadas condições.

Assim como detalhou o documento MDS, a família continuará com o benefício bloqueado durante um período de três meses. Durante esse tempo, o beneficiário terá a oportunidade de atualizar as informações dos membros da família antes de ter o Bolsa Família cancelado.

Recentemente, o cronograma foi revisado em decorrência da implementação do novo Bolsa Família em junho. Essa atualização estabelece um prazo mais curto para o Público 2, cujo benefício será bloqueado em julho e posteriormente cancelado no mês seguinte, em agosto. Veja abaixo todas as datas: 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.