Declarações de Musk no Twitter podem ser obstrução da justiça, diz Moraes

Em uma decisão emitida no domingo (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a inclusão do empresário bilionário Elon Musk em uma investigação relacionada à disseminação de notícias falsas e condutas criminosas em redes sociais. O inquérito, denominado Inq. 4.874, visa esclarecer atividades suspeitas de grupos que influenciam processos políticos por meio de informações enganosas.

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Além disso, o ministro determinou a abertura de um novo inquérito para investigar as ações de Musk, incluindo suas declarações polêmicas nas redes sociais, como a promessa de reativar contas suspensas por decisões judiciais brasileiras. Moraes classificou essas declarações como possíveis casos de obstrução da justiça e incitação ao crime.

A decisão de Moraes veio em resposta a uma série de postagens de Musk nas quais ele criticava o ministro e o STF. O empresário questionou publicamente o nível de censura no Brasil e acusou Moraes de violar a constituição brasileira.

O ministro destacou que ações como essa comprometem o Estado Democrático de Direito e representam um grave ataque às instituições democráticas do país. Ele ressaltou a necessidade de as empresas de redes sociais respeitarem as leis brasileiras e as ordens judiciais emitidas, enfatizando que nenhum interesse financeiro deve se sobrepor à dignidade humana e à manutenção do estado democrático.

Moraes concluiu sua decisão advertindo que as redes sociais devem cumprir integralmente as determinações legais brasileiras, incluindo a colaboração com investigações que buscam identificar usuários envolvidos em atividades criminosas online.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.