Educação: Veja previsão de reajuste nas escolas particulares em 2024

Um levantamento realizado pelo site de buscador de unidades de ensino, o Melhor Escola, aponta para o aumento nas mensalidades nas escolas particulares em uma média de 9% no ano de 2024. 

A pesquisa foi respondida por 979 das escolas de todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins. O estudo também mostra que as instituições irão manter o mesmo valor, que foi praticado este ano e em outras o reajuste pode chegar a 35% do valor cobrado. 

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Afinal, o que define o valor cobrado?

No Brasil não existe um limite máximo para o aumento das mensalidades das escolas particulares, segundo a Lei 9.870/1999. No entanto, o aumento deve ser justificado para os pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo que o custo seja para aprimoramento do processo pedagógico. 

O sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade, ouvido pela Agência Brasil, explica que é natural que o reajuste seja maior do que a inflação. Ele disse que isso ocorre "por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”.

De acordo com Andrade, o país está entrando em uma fase de maior estabilidade após o período tumultuado da pandemia, que teve impacto nos custos. Ele observa que "estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que haja variações no nível de investimento, mais do que em um mercado mais estável."

No processo de reajuste das mensalidades escolares, diversos fatores são considerados, incluindo os índices inflacionários, como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). 

Além disso, são considerados os acordos salariais estabelecidos com os sindicatos, abrangendo tanto os reajustes para os professores quanto para os demais funcionários. Também são avaliados os investimentos realizados nas instituições de ensino.

Com base em todos esses dados, juntamente com projeções sobre o número de estudantes matriculados, é definido o valor da anuidade escolar. Importante ressaltar que esse valor não pode ser alterado ao longo do ano letivo, proporcionando estabilidade aos pais e responsáveis.

Ainda sobre os reajustes, o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, também ouvido pela Agência Brasil, ressalta que esses aumentos podem variar de escola para escola por terem contextos diferentes. 

Para ele, é importante esclarecer que cada unidade de ensino possui sua estrutura própria: "Algumas ocupam espaços físicos alugados, outras, próprios. Espaços maiores ou menores. O número de salas de aula e de alunos são diferentes, os equipamentos são diferentes, portanto, os custos operacionais são diferentes”.

Cunha lembra que as escolas devem estar prontas para explicar às famílias os custos que serão entregues e que há flexibilidade e diferentes formas de cobrança. “Cada escola tem um plano, porque a gente sempre trabalha olhando a sustentabilidade do negócio e o atendimento às famílias".

As escolas oferecem planos diferentes, tem escola que divide em 13 parcelas, tem escola que se tem mais de um familiar matriculado, dá desconto, tem a que dá desconto para grupo de famílias, cada uma tem estratégia. É natural que o pai do aluno vá à escola, converse com os diretores para que possam entender o processo e como podem alcançar algum benefício”.

Aumento pode ser contestado 

Conforme diretrizes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a ausência de um limite máximo estabelecido para o reajuste das mensalidades não impede que os consumidores questionem os aumentos. 

O Idec aconselha os consumidores a contestarem os reajustes caso os considerem excessivos. E ainda recomenda que os responsáveis busquem inicialmente uma solução amigável para resolver a questão. Além disso, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.