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Eleito novo presidente do STF: confira qual ministro vai assumir o cargo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou hoje a eleição do ministro que será o novo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/08/2023, às 17h30

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou hoje a eleição do ministro Luís Roberto Barroso como o próximo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio. A ministra Rosa Weber, que atualmente ocupa a presidência, passará o cargo a Barroso em uma cerimônia de posse marcada para o dia 28 de setembro. Além disso, o ministro Edson Fachin foi escolhido como Vice-Presidente do Tribunal.

De acordo com as normas estabelecidas no Regimento Interno do STF, a eleição dos novos dirigentes ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior ao término do mandato do presidente em exercício. O processo de votação seguiu a tradição de escolher o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência e a Vice-Presidência.

Durante a sessão, a ministra Rosa Weber desejou a ambos os eleitos uma gestão produtiva e repleta de êxito à frente das respectivas responsabilidades. O ministro Barroso expressou sua gratidão pela confiança depositada pelos colegas e afirmou que encara essa tarefa com humildade e a plena consciência da relevância dessa responsabilidade.

"Prometo honrar esta posição. A vida me concedeu a oportunidade de servir ao Brasil sem nenhum interesse ou objetivo que não seja o de aprimorar nossa nação e contribuir, na medida do possível, para a promoção do bem e da justiça", declarou.

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Mini biografia

Luís Roberto Barroso, natural de Vassouras (RJ), nasceu em 11 de março de 1958. Ele possui doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e é professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição.

Autor de diversas obras sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em periódicos especializados no Brasil e no exterior, Barroso também possui experiência como procurador do Estado do Rio de Janeiro. O ministro integra o STF desde 26 de junho de 2013, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

Por sua vez, Luiz Edson Fachin, natural de Rondinha (RS), nascido em 8 de fevereiro de 1958, é professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também concluiu sua graduação em Direito.

Ele possui mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e realizou um pós-doutorado no Canadá. Fachin assumiu como ministro do STF em 16 de junho de 2015, após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff.

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Principais funções do STF

Entre as principais atribuições do STF está:

  • julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei, a ação declaratória de constitucionalidade de lei, a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro;
  • julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República, entre outros;
  • julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão, e, em recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição;
  • aprovar, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal;

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