Energia elétrica: taxa de escassez hídrica encerra em abril, afirma Bento Albuquerque

O ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro (PL) afirmou que a taxa de escassez hídrica, que encarece o preço da conta de energia elétrica para a maioria dos brasileiros, deixará de ser aplicada no mês de abril. A declaração foi feita na última sexta-feira (25).  

“Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”, disse. 

Taxa de escassez hídrica. Entenda quem paga essa conta 

Os demais públicos, incluindo aqueles que não têm baixa renda e não estão incluídos no benefício da Tarifa Social de Energia, pagam a taxa de escassez hídrica no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, que segue até abril de 2022.

De acordo com o governo federal, o valor extra cobrado para outros públicos é necessário para cobrir os custos da energia elétrica, que ficaram mais caros por conta do enfrentamento ao período de escassez de recursos hídricos, em 2021, considerado o pior em 91 anos. 

Taxa de escassez hídrica x Tarifa Social de Energia 

Foi anunciado para os beneficiários da Tarifa Social de Energia pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última sexta-feira (25), que o mês de março terá a bandeira verde. Se enquadram no programa, as famílias de baixa renda que pagam a conta de luz mais barata, com as bandeiras contendo os mesmos descontos que já tinham direito, o que fica de 10 a 65%, dependendo da faixa de consumo. 

De acordo com o governo, há uma estimativa de que 11 milhões de famílias possam ser beneficiadas com o cadastro automático do programa a partir deste ano, além das 12,4 milhões já beneficiadas.

A adesão ao programa de tarifa social, para ter o benefício da conta de luz mais barata, será automático. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) assinou termo em novembro do ano passado que compartilha o banco de dados do Cadastro Único do Ministério da Cidadania com a ANEEL e as distribuidoras de energia. Estima-se que a partir deste mês, aproximadamente 11,5 milhões de famílias serão acrescentadas ao programa de maneira automática. 

* Com Agência Brasil

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