Futuro Cientista: Projeto prevê bolsas para impulsionar iniciação científica na educação básica

Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que prevê concessão de bolsas para impulsionar a iniciação científica na educação básica. No momento, a medida está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa. 

Este programa visa beneficiar especialmente os estudantes da educação básica que são beneficiários do Programa Bolsa Família e se destacam em competições acadêmicas e científicas.

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O intuito do PL 4.142/2023 é fomentar o desenvolvimento de habilidades, incentivar o interesse pela pesquisa e promover o cultivo do conhecimento científico entre os jovens estudantes. 

Proposta propõe alterar lei que recriou o Bolsa Família 

O projeto propõe alterações na lei que recriou o Bolsa Família (Lei 14.601, de 2023), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) estipula que os estudantes devem se destacar em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional, relacionadas às competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular.

O senador acredita que essa iniciativa pode ser um estímulo significativo na luta contra a desigualdade, pois as competições acadêmicas e científicas proporcionam oportunidades únicas para os estudantes entrarem em contato com a boa ciência, desenvolverem o pensamento científico e se motivarem para futuras incursões na área.

Na justificação do projeto, Pontes destacou à Agência Senado, a importância de experiências consolidadas no país, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e a Olimpíada Nacional de Ciências (ONC).

Ele argumenta que tais competições representam oportunidades para a divulgação da ciência no país e para a criação de uma cultura de estudo e pesquisa, não apenas entre os medalhistas.

O senador também ressalta que bolsas semelhantes às previstas no projeto já foram distribuídas durante o governo anterior, por meio da "Bolsa de Iniciação Científica Júnior". Em 2021, quase 3 mil bolsas foram concedidas a alunos de todo o Brasil, envolvendo não apenas a transferência de recursos financeiros, mas também a mentoria em técnicas de metodologia científica.

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Veja detalhes sobre o projeto 

O projeto propõe que a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil seja concedida em 12 parcelas mensais ao estudante, além de uma parcela única destinada à sua família. O benefício será de caráter pessoal e intransferível, não conferindo direito adquirido. É vedada a concessão simultânea de mais de uma bolsa ao mesmo estudante.

No caso de existirem múltiplos estudantes elegíveis na mesma família para a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil, será possível o pagamento de uma bolsa para cada um, contudo, a acumulação da parcela única destinada à família será proibida.

A oficialização do benefício será realizada por meio de um ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e Combate à Fome, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sendo responsáveis pela regulamentação do credenciamento das competições.

O pagamento estará condicionado à permanência da família no Cadastro Único (CadÚnico), mesmo que o estudante ou sua família não sejam mais elegíveis aos benefícios.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.