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Ganha mais de R$ 1.903,98? Você precisa acertar as contas com a Receita em 2023

Brasileiros que ganham mais de um salário mínimo (R$ 1.302) e meio precisarão acertar as contas com a Receita Federal em 2023; Saiba todos os detalhes

Fachada da Receita Federal
Fachada da Receita Federal - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/02/2023, às 20h42

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A partir do reajuste do salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional e aplicado este ano, com valor de R$ 1.302, um novo grupo de brasileiros precisarão acertas as contas com a Receita Federal

Com isso, quem ganha um salário mínimo e meio por mês começará a pagar o Imposto de Renda em 2023. Segundo a tabela, que não é reajustada desde 2016, apenas as pessoas que recebem menos de R$ 1.903,98 estão isentas. 

Quem ganha um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 1.953, precisará passar a acertar as contas com o Leão e também terá desconto na folha de pagamento. Atualmente, o profissional que recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga a alíquota mínima do imposto, de 7,5% sobre a renda. 

A defasagem na tabela, medida na qual a isenção fica abaixo do ritmo da inflação no Brasil, atinge o recorde de 148,1% em 2022, o maior patamar em uma série histórica acompanhada pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco)

Quando foi estabelecida a isenção no valor de até R$ 1.903,98 em 2015, o salário mínimo era de R$ 788. À época, o piso mínimo nacional era 41,4% do valor mínimo declarado. Oito anos depois, esse percentual subiu para 68,4%.

Se para ajustar a tabela for considerada a perda de inflação para esse período, deve aumentar para R$ 4.683,95 a R$ 4.723,78, ou 3,6 vezes superior ao salário mínimo atual. O resultado disso deixaria 13 milhões de contribuintes brasileiros sem pagar o imposto de renda.

Governo quer aplicar nova regra no IR 

O governo Lula (PT) avalia isentar trabalhadores que ganham até dois salários mínimos do Imposto de Renda 2023. Caso a mudança aconteça e seja confirmado novo aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de  1º de maio, ganha isenção quem recebe até R$ 2.640. 

O Ministério da Fazenda analisa duas maneiras de isenção. A primeira, consiste na correção simples da tabela, que amplia a faixa de isenção para o valor desejado pelo governo. A segunda, se trata da renúncia de recursos, mantendo a tabela atual. 

Integrantes do governo chegaram a defender isenção corrigida apenas para beneficiar os trabalhadores que recebem até 1,5 salário mínimo por mês, o que pode chegar a R$ 1.980 a partir de maio com novo reajuste. 

Veja promessa de campanha de Lula 

Durante encontro com líderes sindicais no último dia 18 de janeiro, o presidente Lula (PT) voltou a afirmar que irá isentar todos os contribuintes que ganham até R$ 5 mil. O presidente ainda disse que irá mudar a lógica do Imposto de Renda mesmo que isso faça com que ele brigue com empresários. 

Lula disse que quer fazer uma mudança na tabela do IR. “Neste país, quem paga IR de verdade é quem tem holerite porque isso é descontado e não tem como não pagar. O pobre que ganha R$ 3 mil paga mais do que aquele que ganha R$ 100 mil. Quem ganha muito paga pouco porque recebe como dividendo“.

Ele ainda mencionou uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a necessidade de realizar uma reforma tributária para ser possível assegurar as mudanças necessárias. 

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