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Governo Federal anuncia que orçamento 2024 está pronto: 'déficit zero'

Ministro ressaltou a determinação da equipe econômica em manter o orçamento equilibrado. Estão sendo consideradas medidas adicionais para aumentar a arrecadação

Haddad confirmou que estão sendo consideradas medidas adicionais para aumentar a arrecadação
Haddad confirmou que estão sendo consideradas medidas adicionais para aumentar a arrecadação - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 29/08/2023, às 18h40

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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um anúncio importante nesta terça-feira (29), revelando que o orçamento de 2024 já foi finalizado e será apresentado ao Congresso Nacional até o final desta semana. Uma característica marcante deste orçamento é a busca por um equilíbrio nas contas do governo, com receitas primárias igualando as despesas primárias, resultando em um déficit zero.

O ministro ressaltou a determinação da equipe econômica em manter o orçamento equilibrado, afirmando que o planejamento já está pronto há mais de 15 dias e será compartilhado com os parlamentares no dia 31 de agosto.

"O orçamento vai equilibrado. Nem teria tempo de mudar o orçamento, está pronto há mais de 15 dias. Então no dia 31 [de agosto] a gente apresenta os parâmetros, os dados, as medidas fiscais. Já fechado com o Planejamento. A área econômica toda. O orçamento está indo equilibrado", declarou Haddad.

O conceito de déficit zero se baseia no princípio de que as receitas primárias serão equivalentes às despesas primárias, resultando em um equilíbrio financeiro. Isso marca uma abordagem diferenciada em relação às projeções anteriores, que apontavam para um saldo negativo no orçamento público.

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Haddad confirmou que estão sendo consideradas medidas adicionais para aumentar a arrecadação

Haddad também mencionou que o orçamento foi discutido em detalhes com o presidente Lula antes de sua viagem para a África e que não haveria tempo hábil para ajustes de última hora. O ministro respondeu com um sorriso quando questionado sobre os rumores de pressões internas por um orçamento com déficit, indicando que essas dinâmicas são conhecidas no ambiente político.

Além disso, Haddad confirmou que estão sendo consideradas medidas adicionais para aumentar a arrecadação, além da tributação de "offshores" no exterior e de fundos exclusivos. Essas iniciativas visam fortalecer a receita do governo e garantir a viabilidade das metas delineadas no plano fiscal.

O desafio de alcançar um déficit zero em 2024 está associado principalmente à obtenção de receitas extraordinárias. Em abril, Haddad havia destacado a necessidade de expandir a receita do governo em um montante significativo para cumprir as metas do plano fiscal. Se esses objetivos não forem alcançados, o governo terá que adotar medidas para conter o crescimento dos gastos nos próximos anos, como estipulado no arcabouço fiscal.

A nova regra estabelece um limite para o aumento real dos gastos, que ficará entre 0,6% e 2,5% ao ano. No início deste mês, analistas do mercado financeiro estimaram que o setor público só alcançaria um superavit em suas contas em 2028, com a dívida pública brasileira continuando a crescer até atingir 89% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2032.

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