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Governo Federal poderá ter cadastro nacional de pessoas com graduação de nível superior

Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto de lei que cria cadastro nacional para diplomas de cursos de graduação e pós-graduação; Saiba mais

Diploma universitário
Diploma universitário - Freepik
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 31/10/2023, às 17h42

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação registrados pelas instituições de ensino superior brasileiras. O banco de dados será acessível ao público.

A proposta, que ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, é uma importante conquista para estudantes e empregadores.

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Saiba como irá funcionar 

Para os estudantes, o cadastro nacional de diplomas garantirá mais transparência e segurança. Eles poderão consultar a autenticidade de seus diplomas e certificados de forma rápida e fácil. Isso será importante para evitar fraudes e garantir que os diplomas sejam reconhecidos pelas instituições de ensino e pelo mercado de trabalho.

Para os empregadores, o cadastro nacional de diplomas facilitará a verificação da qualificação dos candidatos ao emprego. Eles poderão consultar os diplomas e certificados dos candidatos de forma online, sem precisar solicitar documentos físicos. 

Além disso, a medida tem o intuito de agilizar todo o processo de recrutamento e seleção e contribuirá para a contratação de profissionais qualificados, a partir do banco de dados. 

Cadastro nacional mantido pelo governo 

O cadastro nacional de diplomas será mantido pelo governo federal e deverá ser colocado no ar em até cinco anos após a publicação da lei. O texto aprovado prevê ainda que o sistema deverá permitir a geração automática de certidão e a representação visual do diploma digital.

Caso seja aprovado, o projeto de lei pode garantir um passo importante no sentido de modernizar o ensino superior brasileiro. O cadastro nacional de diplomas poderá contribuir para uma maior transparência e segurança do processo de registro de diplomas, beneficiando estudantes e empregadores.

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